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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação direta da empresa JL&A PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.743.947/0001-62, empresária exclusiva da dupla João Lucas & Diogo, para apresentação artística musical no evento Arraiá do Canela Roxa 2026, no Município de Paulistas/MG, no dia 04 de julho de 2026.

MUNICIPIO DE PAULISTAS · Unidade Única

Valor estimadoR$ 110.000,00
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Dados da publicação

Compra005Controle PNCP18307447000173-1-000029/2026Processo030/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PAULISTASCNPJ do órgão18307447000173Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalPaulistas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 09:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  7. Aquisição de tatame fabricado em EVA, composto por placas modulares de encaixe, medindo 100 cm x 100 cm, na cor preto/vermelho, com espessura mínima de 40 mm, destinado à proteção, amortecimento de impacto e segurança dos usuários durante a prática de atividades físicas, recreativas, esportivas, pedagógicas ou similares desenvolvidas ou apoiadas pela Secretaria Municipal de Esportes do Município de Paulistas/MG, incluindo bordas de acabamento e demais condições mínimas de qualidade, resistência e segurança compatíveis com sua finalidade.006 · Paulistas/MG · Dispensa · 14/07/2026
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