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DispensaDivulgada no PNCP

CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM O CISCEN PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇAO EM CASA DE APOIO EM ITABIRA/ MG PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES DO TFD DO MUNICÍPIO DE SABINÓPOLIS/MG.

MUNICIPIO DE SABINOPOLIS · DIVISAO DE REGULACAO E TFD

Valor estimadoR$ 95.100,00
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Dados da publicação

Compra20Controle PNCP18307454000175-1-000082/2026Processo91ÓrgãoMUNICIPIO DE SABINOPOLISCNPJ do órgão18307454000175Unidade compradoraDIVISAO DE REGULACAO E TFDLocalSabinópolis/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 15:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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CNAE relacionado 0151-2/02Criação de bovinos para leite

  1. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços de transporte de carga viva, mediante disponibilização de caminhão boiadeiro com motorista, para o transporte de bovinos das propriedades rurais até o Parque de Exposições de Lima Duarte/MG, bem como o retorno dos animais às respectivas propriedades após o encerramento da 47ª Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro 2026. A contratação compreende todos os custos necessários à execução dos serviços, incluindo motorista, combustível, manutenção, seguros, tributos, encargos trabalhistas e demais despesas inerentes à perfeita execução do objeto, observadas as condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência. O pagamento será realizado exclusivamente pelos serviços efetivamente prestados e comprovadamente utilizados, mediante aferição da quilometragem percorrida e atesto da fiscalização do contrato, não havendo obrigação de consumo da quantidade estimada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.MUNICIPIO DE LIMA DUARTE048 · Lima Duarte/MG · Dispensa · 14/08/2026
  2. 1.1 - Contratação de empresas para prestação de serviços de transporte dos animais bovinos participantes do torneio leiteiro da XXXI EPROSOL 2026; Prestação de serviços técnicos de veterinários no acompanhamento e na realização de exames de brucelose e tuberculose nos animais bovinos participantes do torneio leiteiro da XXXI EPROSOL 2026, Prestação de serviço de exposição de pequenos animais em modelo de mini fazenda na XXXI EPROSOL 2026 e para aquisição de 530 sacos de fubá de 50kg para a premiação durante as festividades da XXXI EPROSOL 2026 Lei Ordinária 11632026, de acordo com as especificações dos lotes, obrigações e demais condições no edital, conforme condições e especificações contidas neste termo.MUNICIPIO DE SOLEDADE DE MINAS28 · Soledade de Minas/MG · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  3. AQUISIÇÃO DE UMA CARRETINHA TIPO REBOQUE, PARA TRANSPORTE DE ATÉ DOIS ANIMAIS EQUINOS OU BOVINOS, PARA ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE APREENSÃO DE ANIMAIS, EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIOS.MUNICIPIO DE DIVINOPOLISDL 52 · Divinópolis/MG · Dispensa · 07/08/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - Contratação a prestação de serviços veterinários especializados, compreendendo a realização de 25 (vinte e cinco) exames de Anemia Infecciosa Equina (AIE), 160 (cento e sessenta) exames de Brucelose e Tuberculose em bovinos, bem como a emissão de 05 (cinco) Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs), correspondentes aos 05 (cinco) dias de realização da 47ª Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Lima Duarte/MG, incluindo o acompanhamento técnico do médico-veterinário durante todo o período do evento, de 16 a 20 de setembro de 2026, em atendimento às exigências dos órgãos de defesa sanitária animal e da legislação vigente. Os exames deverão ser iniciados a partir de 24 de agosto de 2026, de forma a garantir a emissão dos laudos dentro dos prazos exigidos para participação dos animais no evento. A coleta de material para realização dos exames será acompanhada pela médica-veterinária do Município, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, responsável pela organização do evento, assegurando o correto cumprimento dos procedimentos técnicos e das exigências sanitárias. A empresa contratada será responsável pelo fornecimento de toda a mão de obra, materiais, insumos, equipamentos e demais recursos necessários à perfeita execução dos serviços, bem como pela emissão dos laudos e das 05 (cinco) ARTs, em conformidade com a legislação vigente e as normas dos órgãos de fiscalização e defesa sanitária animal., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.MUNICIPIO DE LIMA DUARTE045 · Lima Duarte/MG · Dispensa · 05/08/2026
  5. "Contratação de empresa para Prestação de Serviço em locação de caminhões boiadeiros para transporte de bovinos e equinos, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, na XLIVª Exposição Agropecuária de Virginia – Estado de Minas Gerais, no ano de 2026."MUNICIPIO DE VIRGINIA026 · Virgínia/MG · Dispensa · 05/08/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente contratação, por dispensa de licitação, a prestação de serviços técnicos especializados de Árbitro/Juiz habilitado, com comprovada experiência em julgamentos técnico-zootécnicos de bovinos leiteiros, para realizar o julgamento dos animais participantes do Torneio Leiteiro da 47ª Exposição Agropecuária de Lima Duarte/MG, a ser realizado no dia 19 de setembro de 2026 (sábado), às 10h00, no Parque de Exposições Helso Neves, em Lima Duarte/MG.MUNICIPIO DE LIMA DUARTE042 · Lima Duarte/MG · Dispensa · 30/07/2026
  7. Serviços de julgamento zootécnico de bovinos (juiz) durante o Concurso de Exposição Agropecuária (Gado de Argola) da 31ª Exposição Agropecuária do Município de Piraúba/MG, a ser realizada entre os dias 16 e 19 de julho de 2026, compreendendo a disponibilização de profissional tecnicamente qualificado para realização do julgamento morfológico dos animais participantes, classificação das categorias previstas no regulamento do evento e emissão dos resultados oficiais do concurso, para atenderMUNICIPIO DE PIRAUBA97 · Piraúba/MG · Dispensa · 30/07/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para a aquisição de sêmen e materiais para inseminação artificial em bovinos, visando atender às necessidades do Departamento de Agropecuária e Meio Ambiente.MUNICIPIO DE COIMBRA030 · Coimbra/MG · Dispensa · 29/07/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO-VETERINÁRIO, DEVIDAMENTE HABILITADO, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES SANITÁRIOS EM BOVINOS E ATUAÇÃO COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO DO TORNEIO LEITEIRO 2026MUNICIPIO DE PIRANGA151 · Piranga/MG · Pregão - Presencial · 28/07/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA A REALIZAÇÃO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM BOVINOS.MUNICIPIO DE TEIXEIRAS25 · Teixeiras/MG · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “bovinos, leite”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Sabinópolis/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (2)

Item 1 · HOSPEDAGEM EM QUARTOS INDIVIDUAIS OU COLETIVOS COM CAFÉ DA MANHÃ (DEVERÁ SERVIR NO MÍNIMO CAFÉ COM LEITE MÍNIMO 200 ML, MORNO OU QUENTE AMBOS AQUECIDOS E PREPARADOS COM NO MÍNIMO 20 MINUTOS ANTES DE SERSERVIDO, COM PÃO DE SAL TIPO FRANCÊS MÍNIMO 90GRS, (ASSADO NO DIA) COM MANTEIGA OU MARGARINA. CIDADE DE ITABIRA MG.

R$ 57.600,00

Quantidade: 960 · Unidade: DIARIA · Unitário: R$ 60,00 · Homologado

Fornecedor: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO NORDESTE · 00773222000147

Item 2 · FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES - ALIMENTAÇÃO ALMOÇO/JANTAR: PORÇÃO DE ARROZ, FEIJÃO, 01 TIPO DE MASSA COM MOLHO OU ASSADA, 02 PEDAÇOS DE CARNE PODENDO SER FRITA, COZIDA OU ASSADA (PEIXES, AVES, BOVINO OU SUÍNO), SALADA CRUA (MÍNIMO DE SUAS VARIEDADES). CIDADE DE ITABIRA MG

R$ 37.500,00

Quantidade: 1500 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 25,00 · Homologado

Fornecedor: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO NORDESTE · 00773222000147