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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS COM MOTORISTA PARA ATENDER A DEMANDA DA CAMPANHA ANTIRRABICA ANIMAL 2026

MUNICIPIO DE SABINOPOLIS · Unidade Única

Valor estimadoR$ 88.150,02
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Dados da publicação

Compra026Controle PNCP18307454000175-1-000111/2026Processo129/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SABINOPOLISCNPJ do órgão18307454000175Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalSabinópolis/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/09/2026, 15:18Abertura29/09/2026, 09:00Encerramento05/10/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas

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  2. ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE ÔNIBUS RODOVIÁRIO, CATEGORIA TURISMO, COM MOTORISTA, DESTINADO AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE 82 (OITENTA E DOIS) PASSAGEIROS DA SEDE DA AEFAMBAJE, LOCALIZADA NA FAZENDA CÓRREGO DO BREJO 1, ZONA RURAL DE ITAOBIM – MG PARA AS CIDADES DE BELO HORIZONTE/MG E BRUMADINHO/MG, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DESTE AVISO DE DISPENSA E SEUS ANEXOS.ASSOCIACAO ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DO MEDIO E BAIXO JEQUITINHONHA0003 · Itaobim/MG · Dispensa · 29/09/2026
  3. Registro de preços para prestação de serviços de transporte escolar, emergencial e eventual, incluindo motoristas e monitores, quando necessário, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Nepomuceno/MG, conforme as condições e especificações constantes no Termo de Referência e condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE NEPOMUCENO022 · Nepomuceno/MG · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  4. OBJETO: Contratação de Pessoas Jurídicas (Empresas de pequeno, médio ou grande porte, ou Microempresas), ou ainda Microempreendedores Individuais M.E.I), para prestarem serviços à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, na captura e guarda de animais de médio e grande porte, capturados nas vias públicas deste município. Os serviços ofertados deverão atender às exigências, regulamentos, padrões e normas baixadas pelos órgãos competentes de controle e fiscalização de qualidade ambiental, assim como, demais legislação vigente que rege a matéria. Justifica-se a licitação visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos no que tange à guarda dos animais de grande e médio porte, recolhidos nas vias urbanas do município, com o objetivo de propiciar a manutenção das perfeitas condições de trafegar, oferecendo segurança aos motoristas e atendendo ao que determina o Código Nacional de Trânsito. Estes animais soltos passam a ser um fator de insegurança na mobilidade urbana do município. Tal contratação se justifica também pelo fato de que nos últimos anos, a crescente incidência de animais de grande porte soltos nas ruas do Município tem oferecido riscos aos motoristas e pedestres. Daí a necessidade da contratação, vez que o município não possui disponibilidade de local e nem de pessoal, adequados para assumir tais serviços. A prestação do serviço será realizada gradualmente de acordo com a necessidade da Administração Pública, obedecendo às exigências contidas no edital. O serviço, objeto desta licitação, consiste na da guarda dos animais capturados nas vias públicas, em local apropriado e disponibilizado pela empresa. Os serviços deverão ser prestados, 24(vinte e quatro horas) por dia, inclusive sábados, domingos e feriados, desde que haja solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. A empresa deverá disponibilizar local apropriado para o acolhimento dos animais, podendo ser imóvel próprio ou locado, com pasto, capineira ou estábulo, inclusive com área reservada para os animais que necessitarem de cuidados especiais; O imóvel deverá possuir instalações como cocheiras e baias com divisórias; possuir área suficiente para o manejo dos animais. Estar situado dentro dos limites do município de Paraopeba ou em um raio de 30 KM, de fácil acesso, com estradas em boas condições. Dar aos animais tratamento digno e adequado desde o ato da apreensão e durante todo o período de permanência no local de guarda, não devendo ser maltratados ou mantidos em espaços não condizentes com o seu porte; Fornecer alimentação e água em condições adequadas para os animais; Manter atualizado o arquivo clínico de cada animal contendo os seguintes dados: data e local da captura, sexo, raça, idade presumida, foto do momento da apreensão, estado de saúde atestado pelo veterinário, tratamento recebido, data de saída, motivo de saída; Informar ao município o recolhimento do animal pelo seu proprietário e a quantidade de diárias visando o cálculo do valor devido e a expedição de guia de pagamento. Liberar os animais somente após autorização formal da Secretaria requisitante; Submeter-se às visitas periódicas da equipe da fiscalização sanitária; Apresentar relatório mensal à Secretaria requisitante dos animais capturados com sua identificação completa; Disponibilizar número de telefone celular para possibilitar contato direto e imediato com o contratado, durante 24hs por dia e 7 dias por semana, para recebimento de chamadas, atendimento aos proprietários dos animais, assim como, atender adequadamente os fluxos, normas e ordens definidas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Cadastrar a documentação dos proprietários, indicando com facilidade e rapidez as reincidências. Responsabilizar-se por toda e qualquer situação/evento que ocorra com o animal enquanto estiver sob a sua guarda. Manter um local apropriado para separar os animais que porventura estiverem doentes (quarentena); deverá ser credenciado pelo contratado, para entrada no imóvel, todos os donos dos animais apreendidos para os efeitos de reconhecimento e posse dos mesmos; O animal recolhido não poderá ficar mais de 10(dez) dias recolhido ao depósito, devendo o município proceder doação do mesmo, respeitado a legislação pertinente. Arcar com todas as despesas referentes à execução do contrato.MUNICIPIO DE PARAOPEBA067 · Paraopeba/MG · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  5. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO KM TIPO MINIBUS 16 LUGARES SENDO 15 PARA PASSAGEIROS E 1 PARA MOTORISTA EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIAMUNICIPIO DE GUARANESIA89 · Guaranésia/MG · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  6. Prestação de serviços de apoio à saúde, mediante disponibilização de profissionais para realização de plantões de 12 (doze) horas, compreendendo médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e motoristas, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, por meio de Contrato de Programa a ser celebrado com o Consórcio Intermunicipal de Saúde – CONSAÚDE.MUNICIPIO DE CORREGO NOVO007 · Córrego Novo/MG · Dispensa · 24/09/2026
  7. Contratação de empresa especializada em locação de 1 (um) caminhão compactador de resíduos sólidos urbanos, tipo truck, sem motorista, equipado com sistema bate-contêiner e coletor compactador com capacidade mínima de 15 m³, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Três Marias/MG, conforme especificações técnicas, quantitativos e demais condições constantes deste Edital e de seus anexos.MUNICIPIO DE TRES MARIAS090 · Três Marias/MG · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte intermunicipal por fretamento, mediante quilômetro rodado, com 01 (um) micro-ônibus com capacidade mínima de 26 (vinte e seis) lugares, com no máximo 10 (dez) anos de uso, equipado com ar-condicionado, poltronas reclináveis e cintos de segurança individuais, incluindo motorista, combustível, manutenção, seguros e demais custos necessários à execução integral do serviço, destinado ao transporte de alunos e acompanhantes participantes do Parlamento Jovem 2026, para visita técnica à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG, em Belo Horizonte/MG, no dia 14 de outubro de 2026.CAMARA MUNICIPAL DE ORATORIOS016 · Oratórios/MG · Dispensa · 23/09/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES TIPO TOCO, EQUIPADOS COM CARROCERIA ABERTA E MÓDULO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, COM FORNECIMENTO DE MOTORISTA, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MG.MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS95 · Divinópolis/MG · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES CAÇAMBA TRUCK E CAÇAMBA TOCO, INCLUINDO MOTORISTA, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E DEMAIS CUSTOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS URBANOS E SECRETARIA DE AGRONEGÓCIOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MG.MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS86 · Divinópolis/MG · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “motorista, locacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Sabinópolis/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.