DispensaDivulgada no PNCP

LOCAÇÃO DO DIREITO DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO ESCOLAR INCLUINDO IMPLEMENTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO SUPORTE E TREINAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE E ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MUNICIPIO DE SARDOA · SECRETARIA DE EDUCACAO - RECURSOS PROP

Valor estimadoR$ 10.908,00
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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP18307496000106-1-000072/2024Processo39ÓrgãoMUNICIPIO DE SARDOACNPJ do órgão18307496000106Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCACAO - RECURSOS PROPLocalSardoá/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 11:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.