DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de profissional habilitado para ministrar aulas de artes marciais na modalidade Jiu-Jitsu, para crianças, adolescentes e jovens integrantes no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, no âmbito do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Senhora do Porto/MG
MUNICIPIO DE SENHORA DO PORTO · Unidade Única
Dados da publicação
Compra000003Controle PNCP18307504000114-1-000041/2026Processo000017/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SENHORA DO PORTOCNPJ do órgão18307504000114Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalSenhora do Porto/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 13:16Abertura15/04/2026, 13:11Encerramento28/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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