CredenciamentoDivulgada no PNCP

Credenciamento de pessoa jurídica para fornecimento de óculos com lentes corretivas para crianças e adolescentes em idade escolar de acordo com a metodologia e financiamento do Projeto Miguilim.

MUNICIPIO DE ITABIRITO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO - MG

Valor estimadoR$ 121.601,32

Dados da publicação

Compra2Controle PNCP18307835000154-1-000002/2027ProcessoCRED 065/2026 - PA 4767/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITABIRITOCNPJ do órgão18307835000154Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO - MGLocalItabirito/MGInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2026, 13:22Abertura11/05/2026, 08:00Encerramento10/05/2027, 18:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

O CADASTRAMENTO DA PROPOSTA E HABILITAÇÃO DEVERÁ SER EFETUADO VIA APLICATIVO CONECTA ITABIRITO. O ACESSO PODERÁ SER EFETUADO ATRAVÉS DO QRCODE DISPONIVEL NO EDITAL OU LINK: https://itabiritomg.appcidades.com.br/ A análise das propostas cadastradas no APLICATIVO CONECTA ITABIRITO até a data de 22/05/2026, será realizada em 25/05/2026. A análise das propostas cadastradas no APLICATIVO CONECTA ITABIRITO entre 25/05/2026 e 03/11/2026, será realizada em 04/11/2026. A análise das propostas cadastradas no APLICATIVO CONECTA ITABIRITO entre 04/11/2026 e 10/05/2027, será realizada em 11/05/2027. Nos casos de divergência entre as especificações do objeto descritas na relação de itens do site http://www.comprasnet.gov.br/ e as especificações do Edital, a licitante deverá considerar as descrições do Termo de Referência - Anexo I do Edital.

Itens publicados (3)

Item 1 · Armação De Óculos material armação: acetato de celulose, tamanho: adulto, tipo haste: haste com mola, tipo aro: aro inteiro, tipo apoio nariz: apoio nariz com plaquetas, tipo ponteira: ponteiras anatômicas, espessura mínima 7 mm, tipo lente: bifocal, grau: > ou = 0,5 dioptrias e < ou = 6 dioptrias, características adicionais: adição entre +1 e +3 Nos casos de divergência entre as especificações do objeto descritas na relação de itens do site http://www.comprasnet.gov.br/ e as especificações do Edital, a licitante deverá considerar as descrições do Termo de Referência - Anexo I do Edital.

R$ 36.266,77

Quantidade: 210 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 172,70 · Em andamento

Item 2 · Armação De Óculos material armação: acetato de celulose, tamanho: adulto, tipo haste: haste com mola, tipo aro: aro inteiro, tipo apoio nariz: apoio nariz com plaquetas, tipo ponteira: ponteiras anatômicas, espessura mínima 7 mm, tipo lente: bifocal, grau: > ou = 0,5 dioptrias e < ou = 6 dioptrias, características adicionais: adição entre +1 e +3 Nos casos de divergência entre as especificações do objeto descritas na relação de itens do site http://www.comprasnet.gov.br/ e as especificações do Edital, a licitante deverá considerar as descrições do Termo de Referência - Anexo I do Edital.

R$ 45.394,78

Quantidade: 210 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 216,17 · Em andamento

Item 3 · Armação De Óculos material armação: acetato de celulose, tamanho: adulto, tipo haste: haste com mola, tipo aro: aro inteiro, tipo apoio nariz: apoio nariz com plaquetas, tipo ponteira: ponteiras anatômicas, espessura mínima 7 mm, tipo lente: bifocal, grau: > ou = 0,5 dioptrias e < ou = 6 dioptrias, características adicionais: adição entre +1 e +3 Nos casos de divergência entre as especificações do objeto descritas na relação de itens do site http://www.comprasnet.gov.br/ e as especificações do Edital, a licitante deverá considerar as descrições do Termo de Referência - Anexo I do Edital.

R$ 39.939,78

Quantidade: 110 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 363,09 · Em andamento