DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MÃO ODONTOLÓGICO
MUNICIPIO DE ITABIRITO · SEC.MUN.SAÚDE
Dados da publicação
CompraPRD 84Controle PNCP18307835000154-1-000064/2026Processo89/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITABIRITOCNPJ do órgão18307835000154Unidade compradoraSEC.MUN.SAÚDELocalItabirito/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 16:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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