Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de premiação atendendo as demandas das secretarias de Esportes e Lazer, Patrimônio, Cultura e Turismo, Fazenda e Tributação, Administração, Segurança e Trânsito e Gabinete, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Nos casos de divergência entre as especificações do objeto descritas na relação de itens do site http://www.comprasnet.gov.br/ e as especificações do Edital, a licitante deverá considerar as descrições do Termo de Referência - Anexo I do Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98463705900112026