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DispensaDivulgada no PNCP

Para fins do disposto nos artigos 150 e 40, inciso IV, alínea “c”, da lei federal 14.133, de 2021, declaro que as despesas decorrentes da obrigação a ser contraída em razão da contratação cujo objeto é Contratação direta de pessoa jurídica, para realização do XVIII Torneio Nacional de Ginástica de Trampolim, que acontecerá entre os dias 30 de setembro e 05 de outubro em São Paulo- SP.

MUNICIPIO DE ITABIRITO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO - MG

Valor estimadoR$ 1.587,97
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Dados da publicação

Compra75Controle PNCP18307835000154-1-000092/2024Processo144ÓrgãoMUNICIPIO DE ITABIRITOCNPJ do órgão18307835000154Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO - MGLocalITABIRITO/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2024, 10:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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