DispensaDivulgada no PNCP
Contratação do “Curso on-line: execução orçamentária no âmbito das ASPS – ações e serviços públicos em saúde” a ser realizado nos dias 22 e 23 de maio de 2025, para os servidores da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento e da Saúde.
MUNICIPIO DE ITABIRITO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO - MG
Dados da publicação
Compra700Controle PNCP18307835000154-1-000108/2025Processo117ÓrgãoMUNICIPIO DE ITABIRITOCNPJ do órgão18307835000154Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO - MGLocalITABIRITO/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2025, 16:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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