Contratação semi-integrada de empresa especializada para execução dos serviços necessários para elaboração dos projetos complementares executivos de engenharia e arquitetura e execução da reforma da edificação conhecida como Antigo Quartel da Polícia Militar de Itabirito, situada à Rua Henrique Michel, Bairro Centro, em Itabirito/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Patrimônio, Cultura e Turismo, conforme condições e exigências neste instrumento.

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Nos casos de divergência entre as especificações do objeto descritas na relação de itens do site http://www.comprasnet.gov.br/ e as especificações do Edital, a licitante deverá considerar as descrições do Termo de Referência - Anexo I do Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98463703900332025