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DispensaDivulgada no PNCP

GESTÃO ASSOCIADA DO PROCOM - CONTRATO DE PROGRAMA

MUNICIPIO DE ITABIRITO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO - MG

Valor estimadoR$ 160.000,08
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Dados da publicação

CompraPRD 215Controle PNCP18307835000154-1-000190/2026Processo90097/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITABIRITOCNPJ do órgão18307835000154Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO - MGLocalItabirito/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 17:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

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  1. CONTRATACAO DE PRESTACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATUALIZACAO DO PLANO MUSEOLOGICO DO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DE BELO HORIZONTE , CONFORME DESCRITO A SEGUIR:1. ANALISE DIAGNOSTICA INSTITUCIONALREALIZACAO DE ANALISE DO DIAGNOSTICO PREVIAMENTE ELABORADO, COM ENFASE NA AVALIACAO DOS INDICADORES INSTITUCIONAIS VIGENTES, VISANDO IDENTIFICAR AVANCOS, LACUNAS E OPORTUNIDADES DE APRIMORAMENTO.2. AVALIACAO DO PLANO MUSEOLOGICO ANTERIOREXAME CRITICO DO PLANO MUSEOLOGICO VIGENTE, CONSIDERANDO SUA EXECUCAO, RESULTADOS ALCANCADOS E ADERENCIA AS DIRETRIZES INSTITUCIONAIS E NORMATIVAS DO SETOR MUSEAL.3. ARTICULACAO INSTITUCIONAL E DEFINICAO DE DIRETRIZESPROMOCAO DE REUNIOES TECNICAS E PROCESSOS DE DIALOGO COM A EQUIPE DO MIS BH, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER DIRETRIZES, REVISAR E DEFINIR NOVOS INDICADORES, METAS E PROJETOS ESTRATEGICOS.4. ESCUTA QUALIFICADA E PARTICIPACAO SOCIALIMPLEMENTACAO DE MECANISMOS DE ESCUTA E PARTICIPACAO SOCIAL, COM VISTAS A INCORPORAR CONTRIBUICOES DE PUBLICOS, PARCEIROS E AGENTES CULTURAIS NO PROCESSO DE ATUALIZACAO DO PLANO.5. REDACAO DO PLANO MUSEOLOGICO ATUALIZADOSISTEMATIZACAO E REDACAO TECNICA DO PLANO MUSEOLOGICO, CONTEMPLANDO DIAGNOSTICO, DIRETRIZES, PROGRAMAS, METAS, INDICADORES E ESTRATEGIAS DE MONITORAMENTO E AVALIACAO.6. APRESENTACAO E VALIDACAO INSTITUCIONALAPRESENTACAO DA VERSAO PRELIMINAR DO PLANO A EQUIPE TECNICA E A GESTAO DO MIS BH, PARA FINS DE VALIDACAO, AJUSTES E CONSOLIDACAO DO DOCUMENTO.7. ENTREGA FINAL DO DOCUMENTOENTREGA DA VERSAO FINAL DO PLANO MUSEOLOGICO ATUALIZADO, DEVIDAMENTE REVISADA, CONSOLIDADA E APTA PARA IMPLEMENTACAO.FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA7 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 19/10/2026
  2. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em Segurança e Saúde no Trabalho – SST, compreendendo elaboração e atualização de laudos e programas ocupacionais, avaliações ambientais e ergonômicas, exames médicos ocupacionais e complementares, gestão e transmissão de eventos ao eSocial, consultoria, treinamentos, inspeções, pareceres técnicos e assistência em perícias, para atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Oratórios/MG, conforme o Termo de Referência.MUNICIPIO DE ORATORIOS48 · Oratórios/MG · Pregão - Eletrônico · 19/10/2026
  3. Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria em Saúde e Segurança do Trabalho (SST), para elaboração, revisão e adequação dos documentos e programas legais, incluindo PGR, PCMSO, LTCAT, laudos de insalubridade e periculosidade e respectivas ART/TRT, quando exigíveis, visando à regularização das condições de SST e ao cumprimento das exigências do Auto de Infração SES/URSUBA-CVS-NUVISA nº 24/2026.MUNICIPIO DE GUARANI131 · Guarani/MG · Dispensa · 19/10/2026
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  6. Inscrição no curso "Escola do Legislativo: Implantação, Estruturação e Gestão de Programas de Capacitação na Câmara Municipal", destinado às membras da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Lagoa da Prata.LAGOA DA PRATA CAMARA MUNICIPALIL 21 · Lagoa da Prata/MG · Inexigibilidade · 16/10/2026
  7. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL, INCLUINDO ELABORAÇÃO DE LAUDOS LTCAT E LTIP, PROGRAMAS, AVALIAÇÕES, TREINAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS.MUNICIPIO DE UNAI042 · Unaí/MG · Pregão - Eletrônico · 16/10/2026
  8. [Publicenter] - Aquisição de materiais, equipamentos técnicos e acessórios destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, contemplando a estruturação de estúdio de gravação da Diretoria de Igualdade Racial, Memória e Patrimônio Cultural (Dimep), Para produção de programas de entrevistas voltados à preservação da memória e da história de Patos de Minas, bem como o atendimento das necessidades do Conservatório Municipal e da realização de eventos culturais promovidos pelo MunicípioMUNICIPIO DE PATOS DE MINAS67 · Patos de Minas/MG · Pregão - Eletrônico · 16/10/2026
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  10. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada em Segurança e Medicina do Trabalho para a elaboração de programas e laudos técnicos (PGR psicossocial, PCMSO, LTCAT, LTIP e AET) e avaliações de Higiene Ocupacional, visando atender às secretarias e departamentos do Munícipio de Frutal/MG.MUNICIPIO DE FRUTAL12 · Frutal/MG · Concorrência - Eletrônica · 16/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “programas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Itabirito/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.