InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Livros
MUNICIPIO DE PEDRA DO INDAIA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP18308759000100-1-000029/2026Processo19ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDRA DO INDAIACNPJ do órgão18308759000100Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalPedra do Indaiá/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 15:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material didático de ensino de idioma estrangeiro.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.