DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços em seguro de veículos
MUNICIPIO DE PEDRA DO INDAIA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra8.000067Controle PNCP18308759000100-1-000058/2026Processo67ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDRA DO INDAIACNPJ do órgão18308759000100Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalPedra do Indaiá/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 08:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.