DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços em seguro de veículos

MUNICIPIO DE PEDRA DO INDAIA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 21.356,64

Dados da publicação

Compra8.000067Controle PNCP18308759000100-1-000058/2026Processo67ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDRA DO INDAIACNPJ do órgão18308759000100Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalPedra do Indaiá/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 08:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.