DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços
MUNICIPIO DE PEDRA DO INDAIA · SEC.MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Dados da publicação
Compra8.000037Controle PNCP18308759000100-1-000031/2026Processo37ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDRA DO INDAIACNPJ do órgão18308759000100Unidade compradoraSEC.MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOLocalPedra do Indaiá/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/05/2026, 09:10Abertura15/05/2026, 09:00Encerramento15/05/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.