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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS ATRAVÉS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026, PROCESSO Nº 005/2026, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO NO EVENTO "ARRAIAL DE ITAÚNA 2026" QUE OCORRERÁ NA PRAÇA DR. AUGUSTO GONÇALVES.

MUNICIPIO DE ITAUNA · Prefeitura Municipal de Itaúna - MG

Valor estimadoR$ 15.000,00
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Dados da publicação

CompraIL 26Controle PNCP18309724000187-1-000089/2026Processo84/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAUNACNPJ do órgão18309724000187Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Itaúna - MGLocalItaúna/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 08:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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Segmento e localização

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  5. Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e segurança eletrônica destinados à modernização, ampliação e manutenção da infraestrutura tecnológica e da segurança operacional da Fundação Municipal de Cultura, Lazer e Turismo - FUMCULT, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste instrumento.FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO - FUMCULT01 · Congonhas/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  6. Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de mão de obra (instrutores esportivos) itens que foram classificados como FRACASSADOS no processo licitatório nº 035/2026 – pregão eletrônico nº 017/2026, visando à implementação e execução do Projeto 'Esportes para Todos', em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo do Município de Laranjal/MG, com amparo nos recursos do Instrumento nº 981770/2026 – Ministério do Esporte, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do presente edital.MUNICIPIO DE LARANJAL023 · Laranjal/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  7. Contratação da Cia Teatruques para realização de 01 (uma) apresentação teatral do espetáculo "O Marido da Minha Mulher", visando atender à programação cultural promovida pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Lagoa da Prata/MG.MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATAIL 125 · Lagoa da Prata/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. Aquisição de 01 (um) veículo automotor, zero quilômetro, tipo picape cabine simples, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, conforme especificações técnicas constantes neste documento e no Edital.MUNICIPIO DE AGUAS FORMOSAS023 · Águas Formosas/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  9. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos e itens de premiação, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Esporte e Lazer, Educação, e Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de TurmalinaMG, para utilização nas atividades, programas, projetos, eventos e demais ações promovidas ou apoiadas pelo Município.MUNICIPIO DE TURMALINA42 · Turmalina/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada para futura, eventual e parcelada prestação de serviços de remoção de pacientes em Ambulância de Suporte Avançado (UTI Móvel) e em Ambulância tipo A (Simples Remoção), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Cultura e TurismoMUNICIPIO DE BARROSO00017626 · Barroso/MG · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “turismo”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Itaúna/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (3)

Item 1 · CONTRATAÇÃO DE JPM PRODUÇÕES, REPRESENTANDO O CONJUNTO MUSICAL BANDA RAIO DE CIPÓ

R$ 5.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇOS · Unitário: R$ 5.000,00 · Em andamento

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R$ 5.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇOS · Unitário: R$ 5.000,00 · Em andamento

Item 3 · CONTRATAÇÃO DE BRAULIO SILVA DE ANDRADE, REPRESENTANDO O CONJUNTO MUSICAL BAGUNÇA BOA

R$ 5.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇOS · Unitário: R$ 5.000,00 · Em andamento