InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação do show musical da BANDA GUNS N’ROSE, por intermédio de NELSON SARAIVA ALVES 32620487803, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n.º: 14.253.169/0001-17, para compor a programação do ROCKTOBERFEST, em Ouro Fino/MG, no dia 18/10/2026 (domingo), promovida pelo Departamento de Turismo e Cultura
MUNICIPIO DE OURO FINO · PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
Dados da publicação
Compra50Controle PNCP18671271000134-1-000237/2026Processo50ÓrgãoMUNICIPIO DE OURO FINOCNPJ do órgão18671271000134Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MGLocalOuro Fino/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 14:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
contratação do show musical da BANDA GUNS N’ROSE, por intermédio de NELSON SARAIVA ALVES 32620487803, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n.º: 14.253.169/0001-17, para compor a programação do ROCKTOBERFEST, em Ouro Fino/MG, no dia 18/10/2026 (domingo), promovida pelo Departamento de Turismo e Cultura