DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de servidorserviço de hospedagem destinado ao armazenamento, gerenciamento e disponibilização das caixas de correio eletrônico institucionais da Câmara Municipal de João Monlevade, utilizando o domínio institucional @joaomonlevade.mg.leg.br.

CAMARA MUNICIPAL DE JOAO MONLEVADE · CAMARA MUNICIPAL DE JOAO MONLEVADE - SIAFIC

Valor estimadoR$ 64.991,00
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Dados da publicação

Compra000009-EControle PNCP18310631000172-1-000075/2026Processo61/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE JOAO MONLEVADECNPJ do órgão18310631000172Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE JOAO MONLEVADE - SIAFICLocalJoão Monlevade/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/09/2026, 10:55Abertura25/09/2026, 08:30Encerramento30/09/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Atualmente, a Câmara Municipal de João Monlevade utiliza o serviço de correio eletrônicoinstitucional disponibilizado gratuitamente pelo Interlegis, com o domí[email protected], conforme comunicado encaminhado pelo atual provedor, o serviço gratuito dehospedagem de emails será descontinuado até maio de 2027, podendo ocorrer ainterrupção antecipada a partir de janeiro de 2027. O próprio Interlegis orientou as CasasLegislativas a concluírem o processo de transferência das contas de correio eletrônico até janeiro de 2027.