DispensaDivulgada no PNCP

Inscrição dos servidores Sirlene da Silva Costa, no curso Fiscalização da Saúde no Município pelo Legislativo Legislação Competências e Limites de Atenção, que será realizado na sede do Instituto Plenum, em Belo Horizonte,entre os dias 25 e 28 de agosto de 2026.

CAMARA MUNICIPAL DE JOAO MONLEVADE · CAMARA MUNICIPAL DE JOAO MONLEVADE - SIAFIC

Valor estimadoR$ 1.590,00
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Dados da publicação

Compra000053Controle PNCP18310631000172-1-000066/2026Processo63/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE JOAO MONLEVADECNPJ do órgão18310631000172Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE JOAO MONLEVADE - SIAFICLocalJoão Monlevade/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 14:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras