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CredenciamentoDivulgada no PNCP

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS VETERINARIOS

MUNICIPIO DE RIO ACIMA · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA

Valor estimadoR$ 171.302,00
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Dados da publicação

Compra000003Controle PNCP18312108000185-1-000091/2026Processo000101/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO ACIMACNPJ do órgão18312108000185Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMALocalRio Acima/MGInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 15:48Abertura17/08/2026, 00:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Necessidade de garantir atendimento adequado aos animais, incluindo consultas, avaliações, procedimentos e demais cuidados veterinários necessários, contribuindo para a proteção e o bemestar animal, a prevenção de doenças e o controle de riscos à saúde pública.