Aquisição de kits natalidade para suprir a necessidade de mães e crianças em situação de vulnerabilidade social para atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Nos casos em que o item descrito em compras.gov/ CATMAT não corresponda ao descrito neste Edital, prevalece o item descrito no Edital, pois não foi encontrado código compatível no CATMAT Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98451905900442025