Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução das obras de Construção de Habitações de Interesse Social – HIS – Padrão Popular (20 unidades habitacionais) no município de São José da Varginha/MG, realizada por meio de convênio firmado entre o Município de São José da Varginha/MG e o Governo Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, conforme Convênio nº 992986/2026, com recursos provenientes do Programa Moradia Digna MCMV destinados à ampliação da oferta de moradias dignas para famílias em situação de vulnerabilidade social
MUNICIPIO DE SAO JOSE DA VARGINHA · Unidade Única
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Compra01Controle PNCP18313882000100-1-000011/2026Processo22/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DA VARGINHACNPJ do órgão18313882000100Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalSão José da Varginha/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação09/04/2026, 13:32Abertura10/04/2026, 07:00Encerramento04/05/2026, 09:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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