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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de atos oficiais em jornal diário de grande circulação, especialmente de extratos de editais de licitação do Município de São José da Varginha/MG, visando assegurar a adequada divulgação dos atos administrativos e o cumprimento das exigências legais aplicáveis.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DA VARGINHA · Unidade Única

Valor estimadoR$ 46.740,00
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Dados da publicação

Compra01Controle PNCP18313882000100-1-000031/2026Processo79/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DA VARGINHACNPJ do órgão18313882000100Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalSão José da Varginha/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/09/2026, 15:21Abertura28/09/2026, 07:00Encerramento01/10/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “publicacoes, jornais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São José da Varginha/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.