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DispensaDivulgada no PNCP

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames anatomopatológicos, citopatológicos e de Triagem Auditiva Neonatal – Teste de Emissões Otoacústicas Evocadas, denominado Teste da Orelhinha, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Leandro Ferreira/MG, compreendendo a realização dos procedimentos, processamento e análise dos materiais biológicos, quando aplicável, emissão dos respectivos laudos ou resultados e demais atividades necessárias à adequada execução dos serviços

MUNICIPIO DE LEANDRO FERREIRA · Unidade Única

Valor estimadoR$ 64.500,00
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Dados da publicação

Compra132Controle PNCP18315218000109-1-000065/2026Processo276/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LEANDRO FERREIRACNPJ do órgão18315218000109Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalLeandro Ferreira/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 15:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  6. Aquisição de premiações esportivas personalizadas, compreendendo 300 (trezentas) medalhas de participação e 76 (setenta e seis) troféus de classificação, destinados à 1ª Lefer Night Run, promovida pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Leandro Ferreira/MG, conforme especificações e quantitativos constantes deste documento.119 · Leandro Ferreira/MG · Dispensa · 27/08/2026
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  8. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fórmulas e su-plementos alimentares, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências esta-belecidas neste Termo de Referência.120 · Leandro Ferreira/MG · Dispensa · 25/08/2026
  9. Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.13 · Leandro Ferreira/MG · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
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CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos

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  3. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no ramo de assistência à saúde, devidamente registrada e ativa na Agência Nacional de Saúde Suplementar (Lei nº 9.656/98, art. 1º, inciso I e II) para prestação continuada dos serviços de assistência médica, hospitalar com obstetrícia e ambulatorial, laboratorial, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapias, internações clínicas, cirúrgicas, obstétricas, dependência química e psiquiátricas, internações em Unidade de Terapia Intensiva/Centro de Terapia adulto, infantil e neonatal, utilização de leitos especiais, limitado, no mínimo, ao Rol de procedimentos da ANS e suas atualizações, inclusive com cobertura de custos assistenciais, com a finalidade de garantir, sem limite financeiro, assistência à saúde, com abrangência geográfica, no mínimo, com a região do Sul de Minas Gerais e Belo Horizonte/MG, para os atendimentos eletivos e abrangência geográfica nacional para atendimentos de urgência/emergência, aos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Varginha/MG, bem como seus dependentes legais, todos a custo per capita e ou por faixa etária.CAMARA MUNICIPAL DE VARGINHAPE2 · Varginha/MG · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
  4. Considerando o Termo de Referência nº006/2026, do Setor de Tecnologia da Informação, trata-se de aquisição de aparelho de Ar Condicionado com a respectiva instalação inclusa todos os materiais e procedimentos necessários para isso, já contemplado na proposta do licitante interessado. Todos os detalhes e especificações no j[a citado TR, leitura obrigatória para o fornecedor participante da licitação.CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA SEXTA REGIAO18 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 10/09/2026
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  6. Seleção de proposta mais vantajosa, objetivando “registro de preços”, para a futura e eventual “produtos de panificação, lanches, salgados, leite, sucos, refrigerantes e correlatos, para atendimento das necessidades das secretarias que integram a administração deste município”, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2025, que regulamenta os procedimentos de registro de preços no âmbito do Município de Japonvar, decreto este que foi elaborado em observância ao disposto no Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023 e, que regulamenta o sistema de registro de preços no âmbito da União, o qual encontra-se publicado na web, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e PlanejamentoMUNICIPIO DE JAPONVAR6 · Japonvar/MG · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
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  9. Contratação de serviços de assistência à saúde, compreendendo serviços médicos (consultas e procedimentos nas esferas hospitalar e ambulatorial), exames ambulatoriais e laboratoriais (inclusive aqueles prestados através de unidades móveis), e assistência à saúde pública em nível ambulatorial e hospitalar (serviços médicos) em unidades de saúde situadas no município, destinados aos pacientes do SUS no âmbito do município de Itapecerica.MUNICIPIO DE ITAPECERICA000104 · Itapecerica/MG · Dispensa · 08/09/2026
  10. CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ/MG E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DAS BACIAS DO RIO JEQUITINHONHA, RIO PARDO, RIO MUCURI E ADJACÊNCIAS – CID-RIOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, COMPREENDENDO ATIVIDADES DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRIMENSURA, LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS E CADASTRAIS, GEORREFERENCIAMENTO, ESTUDOS TÉCNICOS, AMBIENTAIS E URBANÍSTICOS, CONSULTORIA, ASSESSORIA, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, PLANTAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E DEMAIS SERVIÇOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À INSTRUÇÃO, DESENVOLVIMENTO E CONCLUSÃO DOS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, CONFORME AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO E O RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO.MUNICIPIO DE ARACUAI000013 · Araçuaí/MG · Dispensa · 08/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “procedimentos, realizacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Leandro Ferreira/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.