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DispensaDivulgada no PNCP

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação presencial, teórico-prática, em Noções Básicas de Primeiros Socorros, com ênfase na Lei Federal nº 13.722, de 4 de outubro de 2018 (Lei Lucas), destinada aos professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino da Rede Municipal de Educação de Leandro Ferreira/MG.

MUNICIPIO DE LEANDRO FERREIRA · Unidade Única

Valor estimadoR$ 6.000,00
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Dados da publicação

Compra121Controle PNCP18315218000109-1-000058/2026Processo250/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LEANDRO FERREIRACNPJ do órgão18315218000109Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalLeandro Ferreira/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 13:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  5. Constitui objeto da presente demanda consolidada a aquisição de medicamentos, em diferentes apresentações farmacêuticas, destinados ao abastecimento da Farmácia de Minas e ao atendimento das necessidades assistenciais da rede municipal de saúde de Leandro Ferreira/MG, conforme especificações e quantitativos constantes da relação consolidada deste documento.148 · Leandro Ferreira/MG · Dispensa · 01/10/2026
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  9. AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E UTENSÍLIO DOMÉSTICO destinados ao atendimento de núcleo familiar acompanhado pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Município de Leandro Ferreira/MG, compreendendo fornecimento, transporte, carga, descarga e, quando necessário, montagem básica dos bens, conforme quantitativos, especificações e demais condições estabelecidas neste DFD Consolidado.137 · Leandro Ferreira/MG · Dispensa · 25/09/2026
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  3. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames anatomopatológicos, citopatológicos e de Triagem Auditiva Neonatal – Teste de Emissões Otoacústicas Evocadas, denominado Teste da Orelhinha, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Leandro Ferreira/MG, compreendendo a realização dos procedimentos, processamento e análise dos materiais biológicos, quando aplicável, emissão dos respectivos laudos ou resultados e demais atividades necessárias à adequada execução dos serviços.MUNICIPIO DE LEANDRO FERREIRA124 · Leandro Ferreira/MG · Dispensa · 01/09/2026
  4. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação, sob demanda, de serviços comuns de manutenção, conservação e pequenos reparos, compreendendo PEDREIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES e AJUDANTE DE PEDREIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, destinados ao atendimento das necessidades dos imóveis, instalações, espaços e demais estruturas sob responsabilidade do Município de Leandro Ferreira/MG, com fornecimento dos materiais de construção pela Administração Municipal, mediante emissão de Ordem de Serviço e remuneração pelas horas efetivamente executadasMUNICIPIO DE LEANDRO FERREIRA113 · Leandro Ferreira/MG · Dispensa · 20/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviços técnicos especializados de consultoria e apoio técnico em Engenharia Civil,de natureza predominantemente intelectual, destinados ao Município de Leandro Ferreira/MG, compreendendo o assessoramento técnico às Secretarias Municipais, ao Setor de Engenharia, ao Setor de Licitações e Contratosaos Agentes e à Comissão de Contratação, bem como aos gestores e fiscais de contratos administrativos, abrangendo a concepção, elaboração, análise, revisão e adequação de projetos de engenharia, elaboração de documentos técnicos da fase preparatória das contratações, orçamentosplanilhas, composições de custos, memórias de cálculo, BDI, cronogramas físico-financeiros, memoriais descritivos, especificações técnicas, pareceres e relatórios técnicos apoio tecnico em fiscalização de obras e serviços de engenharia e suporte relacionado ao sicom- modulos obras, conforme necessidade da Administração MunicipalMUNICIPIO DE LEANDRO FERREIRA000228 · Leandro Ferreira/MG · Dispensa · 14/08/2026
  6. contratação de profissional ou empresa especializada para prestação de serviços de reforma, recuperação, soldagem e reinstalação da placa em homenagem ao Padre Libério, localizada no trevo de acesso ao Município de Leandro Ferreira/MG, sentido Nova Serrana/MG, compreendendo mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas e materiais de consumo necessários à execução, excluídas as ferragens e demais elementos estruturais metálicos, que serão fornecidos pelo Município, conforme condições estabelecidas no Documento de Formalização da Demanda Consolidado.MUNICIPIO DE LEANDRO FERREIRA000212 · Leandro Ferreira/MG · Dispensa · 13/08/2026
  7. contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria técnica em patrimônio cultural, para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, visando à gestão, organização, execução e acompanhamento das políticas públicas de patrimônio cultural do Município de Leandro Ferreira/MG, no exercício de 2026.MUNICIPIO DE LEANDRO FERREIRA000028 · Leandro Ferreira/MG · Inexigibilidade · 03/08/2026
  8. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem de FUTSAL, destinada ao atendimento dos campeonatos, torneios, copas, festivais e demais competições oficiais promovidas pelo Município de Leandro Ferreira/MG, compreendendo o fornecimento, para cada partida, de equipe técnica completa composta por 02 (dois) árbitros, 01 (um) anotador e 01 (um) cronometrista, devidamente habilitados e capacitados, observadas as Regras Oficiais de Futsal expedidas pela Confederação Brasileira de Futebol de Salão – CBFS e, subsidiariamente, pela FIFA, incluindo todas as despesas necessárias à perfeita execução dos serviços, tais como transporte, alimentação, hospedagem, remuneração da equipe, tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, securitários e demais custos diretos e indiretos.MUNICIPIO DE LEANDRO FERREIRA96 · Leandro Ferreira/MG · Dispensa · 30/07/2026
  9. Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas especializadas para prestação de serviços de saúde no âmbito do Município de Leandro Ferreira, visando à realização de atendimentos especializados nas áreas de saúde mental, pediatria, clínica médica e acompanhamento de doenças crônicas, compreendendo consultas, avaliações, acompanhamentos clínicos e demais procedimentos correlatos, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, com a finalidade de complementar a rede pública municipal de saúde e assegurar atendimento adequado, contínuo e humanizado à população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS.MUNICIPIO DE LEANDRO FERREIRA12 · Leandro Ferreira/MG · Credenciamento · 10/07/2026
  10. Atendimento da demanda relativa à prestação de serviços de Tecnologia da Informação – TI, consistentes em suporte técnico presencial, destinados às necessidades institucionais e operacionais da Câmara Municipal de Leandro Ferreira/MG.CAMARA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA000025 · Leandro Ferreira/MG · Credenciamento · 07/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Leandro Ferreira/MG.