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DispensaDivulgada no PNCP

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação presencial, teórico-prática, em Noções Básicas de Primeiros Socorros, com ênfase na Lei Federal nº 13.722, de 4 de outubro de 2018 (Lei Lucas), destinada aos professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino da Rede Municipal de Educação de Leandro Ferreira/MG.

MUNICIPIO DE LEANDRO FERREIRA · Unidade Única

Valor estimadoR$ 6.000,00
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Dados da publicação

Compra121Controle PNCP18315218000109-1-000058/2026Processo250/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LEANDRO FERREIRACNPJ do órgão18315218000109Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalLeandro Ferreira/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 13:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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