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DispensaDivulgada no PNCP

aquisição de Núcleo Integrado de Aplicabilidade, consistente em solução pedagógica inclusiva estruturada destinada ao atendimento dos alunos da Educação Infantil e da Educação Especial da Rede Municipal de Ensino de Leandro Ferreira/MG, composta por conjunto integrado de 140 (cento e quarenta) componentes pedagógicos, acondicionados em baú plástico com rodas, medindo aproximadamente 85 cm x 54 cm x 57 cm, com identificação personalizada, incluindo suporte pedagógico pelo período de 06 (seis) meses, orientações técnicas e metodológicas aos profissionais da rede e fornecimento de material teórico impresso (apostila orientadora), conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas neste Documento de Formalização da Demanda Consolidado.

MUNICIPIO DE LEANDRO FERREIRA · Unidade Única

Valor estimadoR$ 26.400,00
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Dados da publicação

Compra145Controle PNCP18315218000109-1-000070/2026Processo293/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LEANDRO FERREIRACNPJ do órgão18315218000109Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalLeandro Ferreira/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 11:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  8. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames anatomopatológicos, citopatológicos e de Triagem Auditiva Neonatal – Teste de Emissões Otoacústicas Evocadas, denominado Teste da Orelhinha, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Leandro Ferreira/MG, compreendendo a realização dos procedimentos, processamento e análise dos materiais biológicos, quando aplicável, emissão dos respectivos laudos ou resultados e demais atividades necessárias à adequada execução dos serviços.124 · Leandro Ferreira/MG · Dispensa · 01/09/2026
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