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DispensaDivulgada no PNCP

“CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS, MATERIAIS E RECURSOS PEDAGÓGICOS E PSICOTERAPÊUTICOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE SALA SENSORIAL NA ESCOLA MUNICIPAL DUCARMO TEIXEIRA NO MUNICÍPIO DE MARTINHO CAMPOS/MG.”

MUNICIPIO DE MARTINHO CAMPOS · Departamento de Licitações

Valor estimadoR$ 10.552,60
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Dados da publicação

Compra000131Controle PNCP18315234000193-1-000136/2026Processo000131/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARTINHO CAMPOSCNPJ do órgão18315234000193Unidade compradoraDepartamento de LicitaçõesLocalMartinho Campos/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 13:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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