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DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EDUCACIONAL

MUNICIPIO DE URUCANIA · SERVIÇOS DE ENSINO - RECURSOS PRÓPRIOS

Valor estimadoR$ 34.300,00
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Dados da publicação

Compra39Controle PNCP18316281000151-1-000136/2026Processo139ÓrgãoMUNICIPIO DE URUCANIACNPJ do órgão18316281000151Unidade compradoraSERVIÇOS DE ENSINO - RECURSOS PRÓPRIOSLocalUrucânia/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/09/2026, 08:06Abertura04/09/2026, 14:00Encerramento04/09/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria educacional, compreendendo suporte técnico e estratégico à Secretaria Municipal de Educação e à equipe gestora, com atuação na reestruturação das políticas educacionais, qualificação das práticas pedagógicas e melhoria dos resultados educacionais da Rede Municipal de Ensino, com foco na alfabetização, inclusão, equidade e formação continuada dos docentes e das equipes pedagógica e administrativa, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Urucânia/MG.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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