Contratação de pessoa jurídica para realização de oficinas temáticas e práticas destinadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, durante o evento de entrega das CIPTEA (Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista), a ser realizado em 25 de outubro de 2025, no Município de Barão de Cocais/MG.
MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAO DE COCAIS
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
O presente processo está previsto no PCA, conforme o ID PCA no PNCP: 18317685000160-0-000001/2025, com publicação em 12/06/2024. Identificador da Futura Contratação: 984107-162/2025. No entanto, esse identificador já foi utilizado no Processo 0061/2025, referente à Inexigibilidade 0006/2025, sob o ID 18317685000160-1-000055/2025. Em razão dessa vinculação e de uma limitação sistêmica da plataforma ComprasGov, não foi possível atribuí-lo novamente. Cachês da equipe para as oficinas — R$ 2.450,00 Materiais Oficinas — R$ 513,00 Cachê de produção — R$ 1.200,00 Transporte — R$ 850,00 Alimentação (equipe de 9 pessoas) — R$ 315,00 Impostos (11,2%) — R$ 672,00 TOTAL GERAL — R$ 6.000,00