InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios diversos oriundos da Agricultura Familiar (PNAE) destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino para o 2º Semestre do ano letivo de 2026.

MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA · Unidade Única

Valor estimadoR$ 266.434,46
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Dados da publicação

CompraCRE 61Controle PNCP18318618000160-1-000226/2026Processo208/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LAGOA DA PRATACNPJ do órgão18318618000160Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalLagoa da Prata/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/07/2026, 10:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Itens publicados (10)

Item 1 · ABOBRINHA MENINA Abobrinha, da espécie Menina Brasileira, com casca na cor verde e com estrias escuras e formato cilíndrico ou com casca na cor verde com estrias claras e com pescoço; ou da espécie Italiana, com casca verde e com estrias escuras e formato cilíndrico ou casca verde com estrias claras; bojuda, de primeira qualidade, com polpa firme e intacta, peso médio por unidade de 500g, variação total entre o maior e o menor fruto de até 15%, fresca, compacta e firme, apresentando tamanho uniforme e suficientemente desenvolvida, livre de enfermidades, defeitos graves que alterem a conformação e aparência, sem lesões de origem física/mecânica (rachaduras, perfurações, cortes).

R$ 4.586,58

Quantidade: 498 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 9,21 · Em andamento

Item 2 · ALFACE (PÉ) Hortaliça fresca, com folhas íntegras e de primeira qualidade; limpa, lavada ou escovada, coloração uniforme; isenta de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Podendo ser de origem hidropônica. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Lisa e crespa. De preferência orgânica. Unidade pesando aproximadamente 250g.

R$ 2.741,35

Quantidade: 545 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 5,03 · Em andamento

Item 3 · BANANA CATURRA Banana caturra, de boa qualidade, sem manchas, sem furos, sem vestígios de insetos, isenta de sujidades, parasitas, materiais estranhos, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte. Estar isento de umidade externa anormal, odor e sabor estranho; livre de resíduos de fertilizantes. Coloração da casca amarelo esverdeada, espessura fina e polpa branca creme firme, intacta; uniformidade visual de tamanho e coloração; não apresentar defeitos como passada, dano por praga, podridão e ferimento. Banana própria para o consumo deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e são, e satisfazer condições mínimas e de consumo mediato e imediato.

R$ 3.515,94

Quantidade: 459 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 7,66 · Em andamento

Item 4 · BANANA PRATA MEDIA Granada, madura. Deverá estar em bom estado de conservação, fresca, em pencas, apresentando tamanho, cor e conformação uniformes, com casca média e cor amarela-esverdeada, com polpa integra e firme, cor creme-róseo e sabor doce, sem manchas marrons e sem partes moles. Não deverá apresentar resíduos de substâncias nocivas à saúde, isenta de sabor e/ou odor estranho ao produto. Deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Peso médio por unidade 100g, variação total entre o maior e o menor fruto de até 15%. De preferência orgânica.

R$ 69.821,85

Quantidade: 6879 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 10,15 · Em andamento

Item 5 · BATATA DOCE Batata doce branca, lisa, firme e compacta, devendo ser graúda, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, livre de resíduos de fertilizantes.

R$ 2.398,56

Quantidade: 263 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 9,12 · Em andamento

Item 6 · BETERRABA Tubérculo no estado in natura, genuínas, sãs, de primeira qualidade, lavado ou escovado, coloração uniforme; isentos de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à casca. Coloração vermelho intensa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. De preferência orgânica. Peso médio por unidade 100g, variação total entre o maior e o menor fruto de até 15%.

R$ 2.752,80

Quantidade: 310 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 8,88 · Em andamento

Item 7 · CEBOLINHA (FOLHA) - MOLHO Maço fresco e são, folhas lisas, viçosas e de cor verde brilhante, com coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade. De colheita recente, livres de resíduos de fertilizantes. Não poderão estar golpeadas e danificadas, que prejudiquem sua aparência e utilização. As folhas/inflorescências deverão se apresentar intactas e firmes. Deverão estar isentas de: substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, parasitos, larvas e outros animais, sem umidade externa anormal, sem odor e sabor estranhos, sem sinal de amarelecimento. Unidade em molhos de aproximadamente 50g.

R$ 3.477,76

Quantidade: 704 · Unidade: MOLHO · Unitário: R$ 4,94 · Em andamento

Item 8 · CENOURA Raiz tuberosa, suculenta, de tamanho médio no estado in natura, genuínas, sãs, de primeira qualidade, escovada, coloração uniforme, compacta, firme, sem ramas, fresca; isentas de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa; livre de umidade externa anormal, odor e sabor estranho e de resíduos de fertilizantes. Devem ter coloração e formato uniforme, sem apresentar radicelas e danos mecânicos, sem estar com coloração esverdeada, deformada e deteriorada e sem ataque de pragas e doenças. Não deverá apresentar murcha. De preferência orgânica. Peso médio por unidade 100g, variação total entre o maior e menor fruto de até 15%.

R$ 18.506,88

Quantidade: 1944 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 9,52 · Em andamento

Item 9 · CHUCHU Verde claro ou escuro (fruto novo) ausentes de espinhos, frutos tenros, de formato pescoço longo ou alongado, bem desenvolvido, com polpa firme e intacta, com casca brilhante, uniforme e limpa; apresentar tamanho, cor e conformação uniforme. Deverá estar isento de substâncias terrosas, sem sujidades ou corpos estranhos, sem parasitos, larvas ou outros animais, sem umidade externa anormal, isenta de odor e sabor estranhos, isento de enfermidades, sem mofo e sem machucaduras. De preferência orgânico. Peso médio por unidade 250g, variação total entre o maior e menor fruto de até 15%.

R$ 7.184,75

Quantidade: 991 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 7,25 · Em andamento

Item 10 · COUVE (MOLHO) Hortaliça fresca, folhas verdes, íntegras e de primeira qualidade, bem firme, em maço, limpa, bem formada, uniforme, não amareladas, sem sinais de desidratação. Não deverá apresentar danos de origem física, mecânica ou biológica que afete sua aparência e qualidade. Unidade em molhos de aproximadamente 250g.

R$ 2.365,88

Quantidade: 418 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 5,66 · Em andamento