DispensaDivulgada no PNCP
AQUISICAO DE FRIGOBARES PARA ATENDER A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE R DRTVICOS URBANOS
MUNICIPIO DE CARATINGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA
Dados da publicação
Compra12 | Processo 27Controle PNCP18334268000125-1-000020/2026Processo12ÓrgãoMUNICIPIO DE CARATINGACNPJ do órgão18334268000125Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGALocalCaratinga/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 17:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras