DispensaDivulgada no PNCP

O objeto da presente Chamada Publica e a aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE FNDE. Destinado aos alunos matriculados na Rede Publica de Ensino do municipio de Caratinga MG.

MUNICIPIO DE CARATINGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA

Valor estimadoR$ 1.596.934,00

Compra3 | Processo 125Controle PNCP18334268000125-1-000085/2026Processo3ÓrgãoMUNICIPIO DE CARATINGACNPJ do órgão18334268000125Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGALocalCaratinga/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 10:08

Lei 11.947/2009, Art. 21 · Dispensa de Licitação: aquisição emergencial dos gêneros alimentícios, mantidas as demais regras estabelecidas para execução do PNAE, inclusive quanto à prestação de contas.

O objeto da presente Chamada Publica e a aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE FNDE. Destinado aos alunos matriculados na Rede Publica de Ensino do municipio de Caratinga MG.

Dados da publicação

Contexto da contratação

O objeto da presente Chamada Publica e a aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE FNDE. Destinado aos alunos matriculados na Rede Publica de Ensino do municipio de Caratinga MG.

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