DispensaDivulgada no PNCP
SUBSTRO PARA PLANTIO
MUNICIPIO DE CARATINGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA
Dados da publicação
Compra102 | Processo 206Controle PNCP18334268000125-1-000244/2026Processo102ÓrgãoMUNICIPIO DE CARATINGACNPJ do órgão18334268000125Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGALocalCaratinga/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 13:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras