InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do artista Marcelinho de Lima, para realização de apresentação artística durante a XXIII Cavalgada de Córrego Novo/MG.
MUNICIPIO DE CORREGO NOVO · Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Dados da publicação
Compra006Controle PNCP18334284000118-1-000020/2026Processo028/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CORREGO NOVOCNPJ do órgão18334284000118Unidade compradoraSecretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e TurismoLocalCórrego Novo/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 10:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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