InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da dupla Débora Ramos & Mariana para apresentação artística durante a XXIII Cavalgada de Córrego Novo/MG
MUNICIPIO DE CORREGO NOVO · Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
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Compra007Controle PNCP18334284000118-1-000021/2026Processo029/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CORREGO NOVOCNPJ do órgão18334284000118Unidade compradoraSecretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e TurismoLocalCórrego Novo/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 10:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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