InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação para prestação de serviços de apresentação artística de "João Lucas & Diogo", "Dj Távia Ferman", "Althair e Alexandre", "Caravana do Acanhado", "Eder de Oliveira", "João Nelore e Texano", "Paulo Henrique" e "Zé Elias (Serestão do Zé)", nos dias 09/07/2026, 10/07/2026, 11/07/2026 e 12/07/2026, respectivamente durante a realização da XXXIII Festa Virakopos 2026, no município de Pocrane/MG, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
MUNICIPIO DE POCRANE · SEC MUNIC. ESPORTE,LAZAER,TURISTO E CULT
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Compra17Controle PNCP18334318000174-1-000026/2026Processo45ÓrgãoMUNICIPIO DE POCRANECNPJ do órgão18334318000174Unidade compradoraSEC MUNIC. ESPORTE,LAZAER,TURISTO E CULTLocalPocrane/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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