Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada no ramo de obras e serviços de engenharia para Construção de 20 unidades de Casas populares do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, conforme Termo de Compromisso Nº 995825/2025/MCIDADES/CAIXA, compreendendo serviços de execução e materiais, nos termos dos projetos básicos e planilhas em anexo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistê
MUNICIPIO DE POCRANE · SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, ES
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Compra59Controle PNCP18334318000174-1-000063/2026Processo059/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE POCRANECNPJ do órgão18334318000174Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, ESLocalPocrane/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação28/08/2026, 15:35Abertura10/06/2026, 08:00Encerramento25/06/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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