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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na realização do serviço de sondagem a trado para verificação do tipo de solo de fundação e ensaios de caracterização e compactação do solo "utilizado", com a análise granulométrica por sedimentação e peneiramento, Limites de Aterberg "LL e LP", ensaio de compactação "Proctor" e Índice de Suporte Califórnia "CBR" Energia Normal). O serviço de sondagem deverá ser realizado até a profundidade de 4,0 metros de acordo com o mapa indicativo de perfurações em 09 unidades, incluindo o deslocamento, mão de obra, equipamentos necessários para a execução do serviço e com a emissão de ART do responsável habilitado.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · MUNICIPIO DE SANTA VITORIA

Valor estimadoR$ 14.000,00
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Dados da publicação

CompraDISPENSA Nº 013/2026Controle PNCP18457226000181-1-000140/2026ProcessoPL Nº 085ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA VITORIACNPJ do órgão18457226000181Unidade compradoraMUNICIPIO DE SANTA VITORIALocalSanta Vitória/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 17:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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  5. Contratação de PESSOAS JURÍDICAS para contratação, sem caráter de exclusividade, com onerosidade, de caráter eventual, para REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGENS DE MAMOGRAFIA BILATERAL E UNILATERAL COM EMISSÃO DE LAUDOS em seu próprio estabelecimento, objetivando o adequado tratamento aos pacientes da rede municipal de saúde do Município de Santa Vitória - MG, de acordo com as condições estabelecidas no edital, Termo de Referência e demais anexos.INEXIGIBILIDADE Nº 032/2026 · Santa Vitória/MG · Inexigibilidade · 08/10/2026
  6. Contratação de PESSOAS JURÍDICAS para contratação, sem caráter de exclusividade, com onerosidade, de caráter eventual, para REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGENS DE MAMOGRAFIA BILATERAL E UNILATERAL COM EMISSÃO DE LAUDOS em seu próprio estabelecimento, objetivando o adequado tratamento aos pacientes da rede municipal de saúde do Município de Santa Vitória - MG, de acordo com as condições estabelecidas no edital, Termo de Referência e demais anexos.PL-82 · Santa Vitória/MG · Inexigibilidade · 08/10/2026
  7. Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO destinado às atividades institucionais da Escola Municipal Tancredo Neves, no município de Santa Vitória, MG, mediante transferência de recursos oriundos do Convênio de Saída nº 1261004148/2026/SEE, celebrado entre o município e a Secretaria de Estado de Educação, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência (Anexo I) e nos demais anexos.PE 024/26 · Santa Vitória/MG · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
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  9. Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO destinados ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS), no âmbito da Política Municipal de Habitação Social do Município de Santa Vitória, MG, instituída pela Lei Municipal nº 3.241/2019, conforme condições, quantidades e exigências do Edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.PERP 022/26 · Santa Vitória/MG · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  10. Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, ZERO-QUILÔMETRO (incluindo ônibus escolar e minivans), destinados à ampliação e renovação da frota municipal, mediante utilização de recursos oriundos do Convênio nº 1261002349/2026/SEE, celebrado entre o Município de Santa Vitória - MG e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEE (para o ônibus escolar), e da Transferência de Emenda Parlamentar nº 1491003150/2026 (para as minivans), com contrapartida municipal e possível utilização de saldos de recursos oriundos de convênios, resoluções, transferências especiais, emendas parlamentares, recursos vinculados e recursos próprios do Município, conforme condições, quantidades e exigências do Edital, do Termo de Referência (Anexo I) e dos demais anexos.PERP 021/26 · Santa Vitória/MG · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
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  2. Prestação de serviços jurídicos especializados para o fim de recuperar recursos financeiros da área da saúde, de exercícios anteriores, que atualmente se encontram glosados e/ou inviabilizados de serem utilizados pelo Município e/ou estagnados diante da impossibilidade de cumprirem o objetivo para o qual foram inicialmente destinados ao Município, tudo em compatibilidade com a CF/88, o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), a Lei nº 4.320/1964, o PAS (Plano Anual de Saúde), o RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), o RAG (Relatório Anual de Gestão), A Lei Complementar Federal nº 141/2012, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Lei nº 8.689/1993, Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde (PRC – 1 a PRC – 6), Portaria GM/MS nº 3.992/2017, Resoluções do Estado de Minas Gerais e demais legislações infraconstitucionais, outros normativos e regulamentos legais correlatos, complementares ou que vier a substituí-los durante a execução dos trabalhos.MUNICIPIO DE SANTA VITORIAINEXIGIBILIDADE Nº 026/2026 · Santa Vitória/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Prestação de serviços jurídicos especializados para o fim de recuperar recursos financeiros da área da saúde, de exercícios anteriores, que atualmente se encontram glosados e/ou inviabilizados de serem utilizados pelo Município e/ou estagnados diante da impossibilidade de cumprirem o objetivo para o qual foram inicialmente destinados ao Município, tudo em compatibilidade com a CF/88, o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), a Lei nº 4.320/1964, o PAS (Plano Anual de Saúde), o RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), o RAG (Relatório Anual de Gestão), A Lei Complementar Federal nº 141/2012, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Lei nº 8.689/1993, Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde (PRC – 1 a PRC – 6), Portaria GM/MS nº 3.992/2017, Resoluções do Estado de Minas Gerais e demais legislações infraconstitucionais, outros normativos e regulamentos legais correlatos, complementares ou que vier a substituí-los durante a execução dos trabalhos.MUNICIPIO DE SANTA VITORIAPL-68 · Santa Vitória/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM RUAS E AVENIDAS do distrito de Chaveslândia, município de Santa Vitória/MG, com recursos próprios e recursos federais, por meio de transferência especial - Plano de Ação nº 09032026-095165, sob regime de empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Projeto Básico (Anexo I) e nos demais anexos.MUNICIPIO DE SANTA VITORIAPL-49 · Santa Vitória/MG · Concorrência - Eletrônica · 06/08/2026
  5. Prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, compreendendo consultoria e assessoria nas áreas de contabilidade aplicada ao setor público, execução orçamentária, gestão fiscal, financeira e patrimonial, planejamento governamental, controle interno, recursos humanos, prestação de contas, atendimento às obrigações acessórias e demais atividades correlatas, destinadas ao suporte técnico da Administração Pública Municipal.MUNICIPIO DE SANTA VITORIAINEXIGIBILIDADE 023/2026 · Santa Vitória/MG · Inexigibilidade · 15/07/2026
  6. Prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, compreendendo consultoria e assessoria nas áreas de contabilidade aplicada ao setor público, execução orçamentária, gestão fiscal, financeira e patrimonial, planejamento governamental, controle interno, recursos humanos, prestação de contas, atendimento às obrigações acessórias e demais atividades correlatas, destinadas ao suporte técnico da Administração Pública Municipal.MUNICIPIO DE SANTA VITORIAPL-56 · Santa Vitória/MG · Inexigibilidade · 15/07/2026
  7. Chamada Pública para credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA EM CLÍNICA GERAL, compreendendo a EXECUÇÃO DE PLANTÕES PRESENCIAIS na Unidade de Pronto Atendimento Municipal Jerônimo Teodoro, bem como a REALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS DE PACIENTES GRAVES EM UNIDADE MÓVEL de suporte avançado, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Vitória, MG, de acordo com as condições estabelecidas no edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.MUNICIPIO DE SANTA VITORIACP 004/26 · Santa Vitória/MG · Credenciamento · 30/06/2026
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