DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica especializada para a implementação de desenvolvimento pedagógico no ensino em tempo integral para 1(uma) turma, com carga horária de 15 (quinze) horas semanais, no período de julho a dezembro de 2026. As atividades contemplam 4(quatro) eixos formativos: reforço escolar (7h30min semanais), raciocínio lógico e atividades corporais (2h30min semanais), xadrez pedagógico (2h30min) e teatro (2h30min semanais).
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Compra78Controle PNCP18338129000170-1-000085/2026Processo78/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BELMIRO BRAGACNPJ do órgão18338129000170Unidade compradoraMUNICIPIO DE BELMIRO BRAGALocalBelmiro Braga/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/09/2026, 15:47Abertura06/08/2026, 09:00Encerramento10/08/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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