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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de apostilas pedagógicas destinadas aos alunos da rede municipal de ensino de Coronel Pacheco, visando atender às demandas educacionais do presente ano letivo. A presente aquisição tem como finalidade fortalecer o processo de ensino e aprendizagem, assegurando aos alunos o acesso a materiais didáticos estruturados, atualizados e em conformidade com as diretrizes curriculares vigentes, utilizadas como um importante instrumento de apoio ao trabalho docente e ao desenvolvimento.

MUNICIPIO DE CORONEL PACHECO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL PACHECO/MG

Valor estimadoR$ 16.244,55
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra40Controle PNCP18338152000164-1-000041/2026Processo40/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CORONEL PACHECOCNPJ do órgão18338152000164Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL PACHECO/MGLocalCoronel Pacheco/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 09:24Abertura03/04/2026, 08:00Encerramento03/04/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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