DispensaDivulgada no PNCP
contratação de empresa especializada para fabricação, fornecimento e instalação de fachada institucional e elementos de comunicação visual nas dependências da câmara municipal de Santa Efigênia de Minas/MG, compreendendo letras-caixa iluminadas, brasão oficial e portal de acesso em ACM, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, estruturas, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa e perfeita execução do objeto, conforme layout e especificações definidos pela administração.
CAMARA MUNICIPAL DE SANTA EFIGENIA DE MINAS · Unidade Única
Dados da publicação
Compra008Controle PNCP22700900000184-1-000012/2026Processo011/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SANTA EFIGENIA DE MINASCNPJ do órgão22700900000184Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalSanta Efigênia de Minas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 14:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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