Aquisição de Medicamento ANTIPSICÓTICO para o Tratamento de Esquizofrenia para atender os pacientes FERNANDA NOGUEIRA DOS SANTOS nos autos do processo nº 01899173.24.2004.8.13.0145, GÉRSON RIBEIRO DOS SANTOS nos autos do processo nº 01638449.38.2004.8.13.0145, KARINE PIRES LIMA nos autos do processo nº 0004743.18.2013.8.13.0145, MATHEUS CARVALHO COUTINHO nos autos do processo nº 0361139.10.2011.813.0145, 0359846.39.2010.8.13.0145, 0705374.52.2012.8.13.0145 e 5040452-77.2023.8.13.0145
MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Referência: Processo Administrativo 17.209/25 – Dispensa 086/2026– OBJETO: Aquisição de medicamentoantipsicótico Zyprexa 10 mg (olanzapina) para atendimento a ordens judiciais - Art.75, II, Lei 14.133/2021. SS. Cumpre-me salientar que o processo foi encaminhado a esta agente de contratação apenas para dar publicidade no Portal Nacional de Compras Públicas, não cabendo à esta a análise dos artefatos integrantes do processo. Informo que os itens e suas descrições estão relacionados no Termo de Referência anexo a este sistema.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.