Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de insumos, testes Imunohematológicos, com cessão de equipamentos em regime de comodato (centrífuga, incubadora, dispensadores e outros), em atendimento à Agência Transfusional do Hospital de Pronto Socorro Dr. Mozart Geraldo Teixeira, conforme especificações, quantidades, condições e exigências estabelecidas em tópicos 4.3 e 6.7 deste documento e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Referência: Proc. Administrativo n.º 12.009/2025 – Dispensa 094/2025– OBJETO: Aquisição de insumos e testes Imuno-hematológicos, com cessão de equipamentos em regime de comodato em atendimento à Agência Transfusional doHPS/SS. Cumpre-me salientar que o processo foi encaminhado a esta agente de contratação apenas para dar publicidade no Portal Nacional de Compras Públicas, não cabendo à esta a análise dos artefatos integrantes do processo. Informo que os itens e suas descrições estão relacionados no Termo de Referência anexo a este sistema.