CredenciamentoDivulgada no PNCP
Chamamento Publico para Cadastramento de Pareceristas do Setor Cultural. O processo tem como objeto suprir a necessidade de credenciamento de profissionais especializados (pareceristas) para emissao de pareceres tecnicos sobre projetos culturais submetidos aos mecanismos de fomento, editais, premios e demais programas de incentivo a cultura promovidos pela Fundacao Cultural Alfredo Ferreira Lage - FUNALFA. A contratacao destes profissionais visa garantir transparencia, imparcialidade e qualidade tecnica as analises, conforme criterios estabelecidos nos editais publicos da Funalfa, assegurando a correta aplicacao dos recursos publicos e a efetiva execucao das politicas culturais.
MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA · Subsecretaria de Licitações e Compras - SSLICOM
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP18338178000102-1-000085/2026Processo17.161ÓrgãoMUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ do órgão18338178000102Unidade compradoraSubsecretaria de Licitações e Compras - SSLICOMLocalJuiz de Fora/MGInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 18:35Abertura04/02/2026, 00:00Encerramento22/03/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
As inscricoes sao gratuitas. O periodo de inscricao deste edital sera a partir do dia 04 de fevereiro de 2026 a 22 de marco de 2026 e devem ser realizadas exclusivamente por meio do Prefeitura Agil, atraves do site da Funalfa (www.funalfa.com)