Prestação de serviços de produção e execução de evento cultural no mês de maio no Mercado Municipal denominado “Compasso Delas”, incluindo a disponibilização de infraestrutura de sonorização de médio porte, equipe técnica, montagem e desmontagem, além de atrações musicais, conforme especificado nos termos, condições e exigências dispostas neste instrumento. A pretensa prestação de serviços deverá observar as especificações, quantitativos e valores de referência dispostos na tabela (vide TR)

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Referência: Processo Administrativo Eletrônico n.º 5220/26 - SETUR – Dispensa: 052/2026 – OBJETO: Contratação de produtora de evento cultural denominado “Compasso Delas”, incluindo a disponibilização de infraestrutura desonorização de médio porte, equipe técnica, montagem e desmontagem, além de atrações musicais. Cumpre-me salientar que o processo foi encaminhado a esta agente de contratação apenas para dar publicidade no Portal Nacional de Compras Públicas, não ca2026 –bendo à esta a análise dos artefatos integrantes do processo. Informo que os itens e suas descrições estão relacionados no Termo de Referência anexo a este sistema.