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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A contratação da licença do uso de Software, na modalidade SaaS (Software as a Service), permitirá maior eficiência no gerenciamento das informações educacionais, centralizando dados em plataforma única, segura e acessível, facilitando o acompanhamento das rotinas escolares, organização administrativa, controle de demandas e apoio à tomada de decisões. Além disso, a disponibilização de capacitação continuada e suporte técnico especializado contribuirá para o aprimoramento das atividades desenvol

MUNICIPIO DE LIMA DUARTE · Prefeitura Municipal de Lima Duarte

Valor estimadoR$ 30.000,00
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Dados da publicação

Compra96Controle PNCP18338186000159-1-000088/2026Processo96/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LIMA DUARTECNPJ do órgão18338186000159Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Lima DuarteLocalLima Duarte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 16:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  9. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de silagem de milho ensacada, com padrão de qualidade compatível com a alimentação animal, devidamente armazenada e conservada, destinada à alimentação dos animais participantes da 47ª Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Lima Duarte/MG, a ser realizada no período de 16 a 20 de setembro de 2026, em conformidade com as especificações, condições de fornecimento e quantitativos definidos neste Termo., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.043 · Lima Duarte/MG · Dispensa · 03/08/2026
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  5. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em locação de maquinas, impressora de sistema de emissão de ingressos, sistema de controle de acesso de público, bobinas e apoio técnico para a realização da 47ª Exposição Agropecuária de Lima Duarte, que ocorrerá nos dias 17 a 20 de setembro de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.MUNICIPIO DE LIMA DUARTE029 · Lima Duarte/MG · Dispensa · 21/05/2026
  6. Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados por empresa com notória especialização em consultoria tributária previdenciária, consistentes na análise, revisão, enquadramento e regularização da alíquota do Risco Ambiental do Trabalho (RAT) e do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), com a finalidade de identificar, apurar e recuperar valores recolhidos indevidamente pelo Município, mediante elaboração de estudos, retificações de obrigações acessórias e protocolos de compensaçãMUNICIPIO DE LIMA DUARTE69 · Lima Duarte/MG · Inexigibilidade · 21/05/2026
  7. Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços finais de acabamento, adequação, acessibilidade e conclusão da sede da Prefeitura Municipal de Vermelho Novo/MG com recursos do Estado de Minas Gerais, Resolução nº 016/2025, compreendendo o fornecimento integral de materiais, mão de obra e equipamentos e de acordo com memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos técnicos, conforme solicitação.MUNICIPIO DE VERMELHO NOVO011/2026 · Vermelho Novo/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  8. Contratação de profissional ou empresa especializada em engenharia para realização de levantamento técnico, elaboração de projeto básico e executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e emissão de ART para execução de estrutura metálica e piso elevado destinado à instalação de estúdio institucional no plenário da Câmara Municipal e realização de levantamento técnico, estudo de viabilidade, análise das condições do terreno e do sistema de escoamento de águas pluviais, bem como elaboração de projeto básico eou executivo para execução de calçamentopavimentação da área externa localizada nos fundos da Câmara Municipal, incluindo, quando necessário, projeto de drenagem, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos indispensáveis à futura contratação e execução da obra, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO RIO VERDE14 · Conceição do Rio Verde/MG · Dispensa · 14/08/2026
  9. Contratação de profissional ou empresa especializada em engenharia para realização de levantamento técnico, elaboração de projeto básico e executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e emissão de ART para execução de estrutura metálica e piso elevado destinado à instalação de estúdio institucional no plenário da Câmara Municipal e realização de levantamento técnico, estudo de viabilidade, análise das condições do terreno e do sistema de escoamento de águas pluviais, bem como elaboração de projeto básico e/ou executivo para execução de calçamento/pavimentação da área externa localizada nos fundos da Câmara Municipal, incluindo, quando necessário, projeto de drenagem, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos indispensáveis à futura contratação e execução da obra, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO RIO VERDE14 · Conceição do Rio Verde/MG · Dispensa · 14/08/2026
  10. LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA: JOAQUIM XAVIER DAS CHAGAS Nº 260, BAIRRO: OLINTO ALVIM, PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE GALPÃO DE ABRIGO DE PRESERVAÇÃO DAS VIATURAS DO SAMU, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 140113, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE34 · Sete Lagoas/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
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