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DispensaDivulgada no PNCP

Compete ao contratado realizar a avaliação, classificação e julgamento dos equinos inscritos no evento, observando os critérios técnicos, as normas aplicáveis e os regulamentos da modalidade, assegurando imparcialidade, transparência e igualdade de tratamento entre os participantes. O contratado deverá conduzir os trabalhos de julgamento com zelo, ética e responsabilidade técnica, emitindo as classificações e resultados de forma fundamentada, bem como prestando os esclarecimentos necessários à

MUNICIPIO DE LIMA DUARTE · Prefeitura Municipal de Lima Duarte

Valor estimadoR$ 4.666,66
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Dados da publicação

Compra136Controle PNCP18338186000159-1-000134/2026Processo136/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LIMA DUARTECNPJ do órgão18338186000159Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Lima DuarteLocalLima Duarte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 09:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de acesso à Internet por fibra óptica, com conexão ilimitada, disponibilidade de uso 24 (vinte e quatro) horas por dia e 7 (sete) dias por semana, incluindo fornecimento, em regime de comodato, de todos os equipamentos necessários ao funcionamento do serviço (ONU/ONT, roteadores e demais dispositivos), instalação sem custos adicionais, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico especializado relacionado à garantia de conectividade e ao funcionamento do link de internet e dos equipamentos fornecidos em comodato. O serviço deverá atender os pontos fixos e praças públicas, garantindo conexão estável, alta disponibilidade, desempenho adequado às atividades administrativas e ao acesso público, conforme as especificações técnicas e níveis de serviço estabelecidos no topico 7 desse ETP ., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.51 · Lima Duarte/MG · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - Contratação a aquisição de silagem de milho ensacada, com padrão de qualidade compatível com a alimentação animal, devidamente armazenada e conservada, destinada à alimentação dos animais participantes da 47ª Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Lima Duarte/MG, a ser realizada no período de 16 a 20 de setembro de 2026, em conformidade com as especificações, condições de fornecimento e quantitativos definidos neste Termo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.055 · Lima Duarte/MG · Dispensa · 27/08/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de implementos agrícolas para atendimento de demandas do Departamento de Agricultura e Pecuaria junto aos pequenos e médios produtores rurais do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.50 · Lima Duarte/MG · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de extintores, manutenção de placas de sinalização, manutenção nos suportes para extintores e prestação de serviços de adequação e acompanhamento AVCB visando realizar as adequações necessárias à aprovação do corpo de bombeiros para realização da exposição agropecuária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.054 · Lima Duarte/MG · Dispensa · 21/08/2026
  5. Contratação, por dispensa de licitação, a prestação de serviços técnicos especializados de Árbitro/Juiz habilitado, com comprovada experiência em julgamentos técnico-zootécnicos de bovinos leiteiros, para realizar o julgamento dos animais participantes do Torneio Leiteiro da 47ª Exposição Agropecuária de Lima Duarte/MG, a ser realizado no dia 19 de setembro de 2026 (sábado), às 10h00, no Parque de Exposições Helso Neves, em Lima Duarte/MG.134 · Lima Duarte/MG · Dispensa · 19/08/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem como objetivo realizar a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra de borracharia, visando atender as demandas da frota do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.050 · Lima Duarte/MG · Dispensa · 17/08/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços de transporte de carga viva, mediante disponibilização de caminhão boiadeiro com motorista, para o transporte de bovinos das propriedades rurais até o Parque de Exposições de Lima Duarte/MG, bem como o retorno dos animais às respectivas propriedades após o encerramento da 47ª Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro 2026. A contratação compreende todos os custos necessários à execução dos serviços, incluindo motorista, combustível, manutenção, seguros, tributos, encargos trabalhistas e demais despesas inerentes à perfeita execução do objeto, observadas as condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência. O pagamento será realizado exclusivamente pelos serviços efetivamente prestados e comprovadamente utilizados, mediante aferição da quilometragem percorrida e atesto da fiscalização do contrato, não havendo obrigação de consumo da quantidade estimada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.048 · Lima Duarte/MG · Dispensa · 14/08/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de rações para cães, gatos e peixes, caixas de transporte, coleiras, gaiolas tipo gatoeira, shampoo antiparasitário e demais materiais destinados ao manejo, contenção, transporte, proteção e bem-estar animal, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária do Município de Lima Duarte/MG, incluindo a execução das ações previstas nas Emendas Impositivas nº 252 e nº 299, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.49 · Lima Duarte/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de despachante, visando à realização dos procedimentos de emplacamento, registro e regularização documental de dois novos veículos adquiridos pela Secretaria Municipal de Saúde, uma AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO TIPO A - RENAULT MASTER L1H1 e um MICROONIBUS VOLKSWAGEN NEOBUS TH PLUS 30 LUGARES, junto aos órgãos competentes de trânsito, incluindo taxas, deslocamentos e demais trâmites necessários à efetivação do licenciamento e emissão dos documentos de registro dos veículos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.047 · Lima Duarte/MG · Dispensa · 14/08/2026
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  3. Contratação de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, especializada na execução de programas de aprendizagem profissional, formação técnicoprofissional metódica e promoção da integração de adolescentes e jovens ao mundo do trabalho, para operacionalização e desenvolvimento do Programa Municipal de Aprendizagem para Jovens, em atendimento às disposições da Lei Municipal nº 5.064, de 2018, visando atender às demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Montes Claros – MG.MUNICIPIO DE MONTES CLAROS82 · Montes Claros/MG · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
  4. Contratação de Espaço Compartilhado de Trabalho Coworking para Implantação da Unidade Regional da ARISB-MG em UberabaMG.AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE MINAS GERAIS47 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 28/08/2026
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  6. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Aparelhos Climatizadores Eletrônicos para o Setor Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho.MUNICIPIO DE VARGINHA89 · Varginha/MG · Dispensa · 28/08/2026
  7. aquisição de 02 (duas) retroescavadeiras, destinadas a atender a demanda da Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. As especificações técnicas e demais detalhamentos estão descritos no Anexo I do Termo de Referência. Os equipamentos serão custeados através da transferência especial estadual via Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA/MG - Plano de Trabalho SIGCON nº 001891/2026 e com o recurso do Convênio de Saída nº 1231000007/2026.MUNICIPIO DE ERVALIA068 · Ervália/MG · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
  8. Aquisição de marmitas, conjuntos de talheres e bolsas térmicas personalizados para distribuição aos servidores do Saae Itabirito durante a realização da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – SIPAT 2026SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO BASICO79 · Itabirito/MG · Dispensa · 28/08/2026
  9. Constitui objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, TIPO CAMINHONETE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG, conforme especificações, características, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência. A contratação deverá observar as condições previstas no Plano de Trabalho nº 002087/2026, registrado no SIGCON, em consonânMUNICIPIO DE PIRACEMA0000028 · Piracema/MG · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
  10. REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MODESTO DA COSTA, NA COMUNIDADE DO MORAIS, CONFORME CONVÊNIO N° 1261004093/2026 – PLANO DE TRABALHO Nº. 000328/2026 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E CONSOANTE AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL DE LICITAÇÃO.MUNICIPIO DE PONTO DOS VOLANTES000008 · Ponto dos Volantes/MG · Concorrência - Eletrônica · 28/08/2026
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