InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de Imóvel do Sr. José Nilo D'Ávila, para o funcionamento da Casa do Produtor Rural, em atendimento da necessidade da Secretaria de Agricultura e Pecuária, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.
MUNICIPIO DE OLARIA · Prefeitura Municipal de Olaria
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Compra40Controle PNCP18338202000103-1-000054/2026Processo40/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OLARIACNPJ do órgão18338202000103Unidade compradoraPrefeitura Municipal de OlariaLocalOlaria/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 10:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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