InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de Imóvel do Sr. José Nilo D'Ávila, para o funcionamento da Casa do Produtor Rural, em atendimento da necessidade da Secretaria de Agricultura e Pecuária, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.
MUNICIPIO DE OLARIA · Prefeitura Municipal de Olaria
Dados da publicação
Compra40Controle PNCP18338202000103-1-000054/2026Processo40/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OLARIACNPJ do órgão18338202000103Unidade compradoraPrefeitura Municipal de OlariaLocalOlaria/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 10:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE OLARIA.
- [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de materiais esportivos para atender às necessidades dos setores requisitantes do Município de Olaria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.73 · Olaria/MG · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (um) trator agrícola novo, zero hora, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, em conformidade com o Plano de Trabalho Registro no SIGCON - Saída nº 003095/2025 da Secretaria de Estado de Agricultura, pecuária e Abastecimento - SEAPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.15 · Olaria/MG · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (um) trator agrícola novo, zero hora, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, em conformidade com o Plano de Trabalho Registro no SIGCON - Saída nº 003095/2025 da Secretaria de Estado de Agricultura, pecuária e Abastecimento - SEAPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.15 · Olaria/MG · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
- Contratação de serviços técnicos especializados de auditoria contábil, tributária e cadastral, consistindo na disponibilização e utilização de plataforma tecnológica voltada à realização de auditoria tributária e fiscalização municipal, com identificação, cruzamento, quantificação e suporte técnico à constituição e recuperação de créditos tributários não constituídos, declarados a menor ou não recolhidos, relativos ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), conforme TR.67 · Olaria/MG · Inexigibilidade · 24/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para locação de software de gestão e controle eletrônico de ponto, em plataforma web, e aquisição de relógios eletrônicos de ponto com reconhecimento facial, visando atender às necessidades da Administração Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.13 · Olaria/MG · Dispensa · 22/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada visando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO TEMPORÁRIO E MENSAL, POR PRAZO DETERMINADO, DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA, PARA ATENDIMENTO À DIVERSAS ÁREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESENVOLVIDO PARA FUNCIONAMENTO EM AMBIENTE WEB E HOSPEDAGEM EM NUVEM, COM CONVERSÃO E MIGRAÇÃO DAS BASES DE DADOS EXISTENTES, EM CONFORMIDADE COM A LGPD (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS), INCLUINDO OS SERVIÇOS DE CONFIGURAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E ADAPTATIVA, SUPORTE TÉCNICO REMOTO E MANUTENÇÃO EVOLUTIVA (PERFECTIVA) PARA ADAPTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA, GARANTINDO O ACRÉSCIMO DE QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE de Olaria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.14 · Olaria/MG · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026
- Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de reprodução de documentos (cópia, impressão e digitalização), por meio da locação de equipamentos novos, com tecnologia policromática e monocromática, incluindo o fornecimento, instalação, configuração e disponibilização de software de gerenciamento de impressões, bem como a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, conforme edital64 · Olaria/MG · Pregão - Presencial · 08/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais odontológicos e equipamentos, destinados a atender às necessidades do setor requisitante., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.61 · Olaria/MG · Pregão - Eletrônico · 22/06/2026
- Locação do imóvel denominado "Salão Paroquial Pe. Fernando Maria Alvarez de Miranda", localizado na Praça Santo Antônio, nº 108, Município de Olaria/MG, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento de salas de aula, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.11 · Olaria/MG · Inexigibilidade · 03/06/2026
- Credenciamento de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP), Microempreendedores Individuais (MEI) e Pessoas Físicas para Prestação de Serviços de Pedreiros e Serventes em Atendimento à Secretaria de Obras do Município de Olaria, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.49 · Olaria/MG · Inexigibilidade · 03/06/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2833-0/00Fabricação de máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária, peças e acessórios, exceto para irrigação
- [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de vacinas antirrábica e contra brucelose, destinadas à imunização de animais, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.MUNICIPIO DE OLARIA01 · Olaria/MG · Dispensa · 28/01/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de rações para cães, gatos e peixes, caixas de transporte, coleiras, gaiolas tipo gatoeira, shampoo antiparasitário e demais materiais destinados ao manejo, contenção, transporte, proteção e bem-estar animal, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária do Município de Lima Duarte/MG, incluindo a execução das ações previstas nas Emendas Impositivas nº 252 e nº 299, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE LIMA DUARTE49 · Lima Duarte/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Registro de Preços visando à eventual e futura aquisição de 01 (um) Trator Agrícola Novo (zero hora) e 01 (uma) Carreta Agrícola Basculante Nova (sem uso anterior), destinados ao atendimento das demandas operacionais e de fomento à agricultura familiar sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de São José do Mantimento/MG, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições constantes deste Edital e do Termo de Referência (Anexo I).MUNICIPIO DE SAO JOSE DO MANTIMENTO015 · São José do Mantimento/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MOTONIVELADORA, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE TAIOBEIRAS/MGMUNICIPIO DE TAIOBEIRAS038 · Taiobeiras/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MOTONIVELADORA, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE TAIOBEIRASMGMUNICIPIO DE TAIOBEIRAS000038 · Taiobeiras/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte rodoviário de hortifrutigranjeiros, produtos e insumos agrícolas e materiais relacionados à operacionalização da Feira Livre Municipal promovida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura do Município de Olhos D’Água – MG.MUNICIPIO DE OLHOS-D'AGUA58 · Olhos-d'Água/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para fornecimento de refeições saudáveis aos discentes do Campus Poços de Caldas, garantindo a Segurança Alimentar no ano letivo e cumprindo a obrigação legal do PNAE (Lei 11.947/09). - ETP com detalhes do fornecimento item 7 no link na Condições da demanda.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS512 · Pouso Alegre/MG · Dispensa · 13/08/2026
- Aquisição de ração animal em quantidade e especificações adequadas destinada a alimentação dos animais participantes da 36º Exposição Comunitária e Torneio Leiteiro do Caetés, promovido pela Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura Municipal de BarrosoMUNICIPIO DE BARROSO00017926 · Barroso/MG · Dispensa · 13/08/2026
- CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-JURÍDICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA VOLTADOS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL, APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR, ASSOCIAÇÕES RURAIS, COOPERATIVAS, CONVÊNIOS, PARCERIAS INSTITUCIONAIS E PROGRAMAS DE INCENTIVO AO SETOR AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIAMG.MUNICIPIO DE CRISTALIA6 · Cristália/MG · Inexigibilidade · 13/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para aquisição de 07 (sete) veículo 0 km, com capacidade para 5 lugares, destinado ao fortalecimento e à modernização da frota da Secrearia Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com recursos oriundos da transferência especial n° 003542/2026.MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE82 · São João da Ponte/MG · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026