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DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE HIGIENE, KITS DE DORMITÓRIOS E COLCHÕES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO SALTO/MG, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE TRABALHO 06.182.2318.22BO.6500 DA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO SALTO · MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO SALTO/MG

Valor estimadoR$ 27.000,00
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Dados da publicação

Compra013Controle PNCP18347419000180-1-000018/2026ProcessoPA037/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARIA DO SALTOCNPJ do órgão18347419000180Unidade compradoraMUNICIPIO DE SANTA MARIA DO SALTO/MGLocalSanta Maria do Salto/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/07/2026, 10:16Abertura03/07/2026, 10:16Encerramento08/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. Contratação de consultoria previdenciária especializada e contínua para o Instituto de Previdência de Buritis/MG — IPREB, compreendendo assessoramento técnico-jurídico, atuarial, administrativo e contábil, acompanhamento de processos de benefícios, defesas administrativas perante o TCE/MG, cálculo atuarial anual e suporte ao CRP/DIPR.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE BURITIS - IPREB000011 · Buritis/MG · Inexigibilidade · 13/08/2026
  3. Contrato de Programa com CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CODAP, pessoa jurídica de direito público, visando à gestão associada do serviço público de proteção e defesa civil, mediante a implementação e execução do Programa Defesa Civil Integrada do Alto Paraopeba, compreendendo ações regionalizadas de prevenção, preparação, resposta e recuperação diante de situações de risco, desastres, emergências e calamidades públicas, incluindo monitoramento de riscos, emissão de alertas técnicos, elaboração de planos de contingência, apoio técnico especializado, capacitação de agentes públicos, suporte à decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública, desenvolvimento de ações preventivas e operacionais e demais atividades correlatas, nos termos da Lei Federal n° 11.107/2005, do Decreto Federal n° 6.017/2007 e das normas internas do CODAP.MUNICIPIO DE JECEABA00006826 · Jeceaba/MG · Dispensa · 12/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “defesa, civil”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santa Maria do Salto/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (3)

Item 7708687 · COLCHÕES DE SOLTEIRO D20 com 78cm de largura e 12cm de altura

R$ 20.000,00

Quantidade: 100 · Unidade: UNID · Unitário: R$ 200,00 · Em andamento

Item 7708702 · KIT HIGIENE contendo 1 escova de dente macia, 1 creme dental 90 gramas, 1 sabonete 85 gramas, 1 desodorante antitranspirante.

R$ 4.300,00

Quantidade: 200 · Unidade: UNID. · Unitário: R$ 21,50 · Em andamento

Item 7708704 · KIT DORMITORIO, contendo 1 lençol, 1 cobre leito, 1 fronha, 1 travesseiro e 1 colcha.

R$ 2.700,00

Quantidade: 20 · Unidade: UNID. · Unitário: R$ 135,00 · Em andamento