Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Aquisição e instalação de acesso a internet divididos por lotes, pontos lan2lan, link dedicado e afins, para atender a todas as secretarias do Município de Santa Maria do salto - MG, conforme condições estipuladas neste edital e em seus anexos.
MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO SALTO · Unidade Única
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Compra011Controle PNCP18347419000180-1-000023/2026Processo052/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARIA DO SALTOCNPJ do órgão18347419000180Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalSanta Maria do Salto/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação27/08/2026, 17:21Abertura31/08/2026, 09:00Encerramento14/09/2026, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- Contratação de empresa Especializada para Execução de Obras de Engenharia visando Reforma e Ampliação do Prédio da Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto/MG, conforme Emenda Parlamentar nº 202527690003006 · Santa Maria do Salto/MG · Concorrência - Eletrônica · 01/07/2026
- Contratação de empresa Especializada para Execução de Obras de Engenharia visando Pavimentação em Bloquetes Sextavado com instalação de meio fio e sarjetas das Ruas Alonso Teixeira, 27 de Outubro e São José, no Município de Santa Maria do Salto (MG), conforme Emenda Parlamentar nº 202444730007007 · Santa Maria do Salto/MG · Concorrência - Eletrônica · 01/07/2026
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CNAE relacionado 8299-7/07Salas de acesso à internet
- Atualmente, o correio eletrônico utilizado para comunicações administrativas da Câmara não está integralmente estruturado em contas institucionais sob domínio oficial. A Instrução Normativa nº 02/2026 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), publicada em 12/08/2026, exige a criação e manutenção de canal oficial específico no padrão tcemg@dominio-institucional, com validação perante o Tribunal. O prazo fixado pela IN encontra-se vencido, razão pela qual a regularização é tratada com prioridade, sem prejuízo do cumprimento dos ritos da Lei nº 14.133/2021; a regularização deve ser tratada com prioridade, sem caracterizar dispensa de procedimentos legais. Adicionalmente, a comunicação do Programa Interlegis, de 30/09/2026, informou que o Senado Federal deixará de hospedar e armazenar caixas postais legislativas, embora permaneça responsável pela oferta e gestão do domínio .leg.br. O aviso recomenda a transição da hospedagem até o final de 2026 e indica a necessidade de contratar provedor para a continuidade do serviço. A medida visa garantir identidade institucional, sigilo, rastreabilidade, preservação de mensagens, manutenção da memória administrativa, continuidade de acesso nas transições de mandatos e gestão e canais formais de relacionamento com cidadãos, órgãos de controle e demais instituições. Integram este DFD, como anexos: I – IN TCEMG nº 02/2026, publicada em 12/08/2026; II – Comunicado do Programa Interlegis, de 30/09/2026; III – Cartilha TCEMG.CAMARA MUNICIPAL DA CAMPANHA (MG)20 · Campanha/MG · Dispensa · 14/10/2026
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- O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de peças, componentes e acessórios de veículos de linha leve e pesado, sob a forma de entrega parcelada, combinado com a prestação de serviços de manutenção mecânica preventiva, corretiva e obrigatória para atender as demandas da secretaria municipal de transportes do município de Piedade de Caratinga/MGMUNICIPIO DE PIEDADE DE CARATINGA42 · Piedade de Caratinga/MG · Pregão - Eletrônico · 14/10/2026
- Aquisição de 01 (um) conjunto completo de automação para sistema de irrigação, marca Rain Bird, modelo ESP-ME3, incluindo controlador eletrônico programável, módulos de expansão, gabinete de proteção e demais componentes e acessórios necessários ao restabelecimento do funcionamento do sistema automatizado de irrigação dos jardins do Parque do Sabiá, unidade administrada pela Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer – FUTEL.FUNDACAO UBERLANDENSE DO TURISMO ESPORTE E LAZER47 · Uberlândia/MG · Dispensa · 14/10/2026
- contratação de empresa especializada para a prestação de serviços e sob demanda na área de vidraçaria, compreendendo, de forma integrada e indissociável, o fornecimento de materiais, fabricação sob medida, transporte, carga e descarga, instalação, reinstalação, manutenção preventiva e corretiva, reparo, retirada, substituição e destinação final ambientalmente adequada de vidros, espelhos e demais componentes vítreos correlatos, incluindo ferragens, perfis, esquadrias, acessórios e todos os insumos necessários à plena execução dos serviços.MUNICIPIO DE TAPARUBA020 · Taparuba/MG · Pregão - Eletrônico · 14/10/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de serviço de acesso à internet, com velocidade de 1 Gbps (1 Giga), destinado ao Plenário José Maria Gonzaga – “Zé Galo”, incluindo a instalação, configuração e disponibilização dos equipamentos necessários, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, bem como demais serviços necessários para garantir conexão estável, adequada e contínua para o funcionamento do Painel Eletrônico, sistema de votação, câmeras PTZ e demais sistemas e equipamentos utilizados nas sessões legislativas, durante todo o período de vigência contratual.CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISODE 8 · Santana do Paraíso/MG · Dispensa · 14/10/2026
- Aquisição de equipamentos eletrodomésticos e acessórios eletrônicos destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal, compreendendo bebedouro industrial, forno de micro-ondas e carregadores portáteis de bateria (power banks).CAMARA MUNICIPAL DE CLAUDIODL 11 · Cláudio/MG · Dispensa · 14/10/2026
- LOCACAO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZACAO DE PROVAS BIOQUIMICAS, IMUNOTURBIDIMETRICAS, DOSAGENS DE ELETROLITOS NOS LABORATORIOS DISTRITAIS E UPAS COM PROVISAO MENSAL DE REAGENTES,CONTROLES, CALIBRADORES, ACESSORIOS, INSUMOS EM GERAL, INTERFACEAMENTO BIDIRECIONAL, ASSISTENCIA TECNICA, ASSESSORIA CIENTIFICA E TREINAMENTOMUNICIPIO DE BELO HORIZONTE94148 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 14/10/2026